O preço máximo da gasolina atingiu o maior valor da história para o consumidor no Brasil em dezembro. Segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petró­leo, Gás Natural e Biocom­bustíveis) realizada entre os dias 8 e 14 de dezembro, o maior valor encontrado no país chegou a R$ 5,85 em um posto na Praia dos Jardins, em Angra dos Reis (RJ).

No mesmo período, o pre­ço máximo do litro do etanol chegou a R$ 5,47, no Pará, e do diesel, a R$ 4,98, em Minas Gerais.

Em São Paulo, o valor do litro da gasolina voltou a superar os R$ 5 e registrou R$ 5,09 em pelo menos três postos pesquisados pela ANP. Um dos gerentes do posto localizado na Rua Bela Cintra, nos Jardins, zona sul de São Paulo, ex­plicou que o último aumen­to ocorreu no início do mês. Mas ele não soube dizer se o estabeleci­mento fará novo reajuste.

Apesar da alta registrada nos valores máximos pagos pelos combustíveis, o preço médio pago pelos motoristas brasileiros pelos litros da gasolina, etanol e diesel na semana passada foram de, respectivamente, R$ 4,52, R$ 3,10 e R$ 3,72.

No acumulado de 2019, a maior alta entre os líquidos foi registrada no preço médio do diesel (+11,9%). Em seguida, aparecem a valorização do etanol (+9,7%) e da gasolina (+4,4%).

Aumento esperado

Os preços são regidos pela política da Petrobras que atrela o valor do mercado internacional e do câmbio. Qualquer alteração no exterior tem impacto imediato nos preços no mercado interno.

"O aumento já era esperado. É um movimento normal de fim de ano por causa do inverno no hemisfério norte, quando eleva o consumo de combustíveis, e deve ficar neste patamar até os próximos meses", afirma a professora e pesquisadora da FGV Energia, Fernanda Delgado.

Ela explica que é normal que todo final de ano tenha aumento do preço do petróleo no mercado internacional por causa da mudança da estação. O brent (valor de referência internacional do barril de petróleo) passou de US$ 60 para US$ 66 no último mês. Além disso, teve uma valorização do dólar nas últimas semanas, que também reflete nos preços. 

A expectativa é que os preços diminuam só a partir de março. "O mercado de petróleo está bastante aquecido e há expectativa de aumento de produção e muito investimento. O que significa maior oferta, com perspectiva de queda do preço. Mas tudo depende, principalmente, do jogo geopolítico de Estados Unidos, Rússia e Oriente Médio." 

A pesquisadora também cita questões tributárias no Brasil que implicam no preço maior. Os impostos representam 40% do preço da gasolina e quase 50% no diesel. "Enquanto não for discutida a reforma tributária, que desonere a carga em cima do contribuinte, vamos enfrentar esse problema."

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o preço dos combustíveis está alto no Brasil e disse que a quebra do monopólio da Petrobras é uma das formas de diminuir o valor para o consumidor.

De acordo com Bolsonaro, a equipe econômica tem trabalhado buscando soluções para o barateamento dessa energia, com o estímulo aos investimentos no setor. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível, reconhecemos que está alto no Brasil”, afirmou o presidente da República na terça-feira (17).

“Lá na refinaria o preço está lá embaixo, fica alto [para o consumidor] por causa de impostos estaduais, ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] basicamente, e, depois, o monopólio existe na questão da distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, disse o presidente.

A Petrobras possui o monopólio do refino de combustíveis no Brasil e, apesar de não ter o monopólio também da venda e distribuição, é líder nesse mercado.

Liberdade de preços

A ANP afirmou em nota que vigora no país desde janeiro de 2002 o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo.

"Assim, não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização", disse em nota.

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