Agentes de saúde e de endemias se reúnem em assembleia para discutir piso salarial

Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACE) se reuniram, na manhã desta terça-feira (04) para discutir sobre a implantação do reajuste referente ao piso salarial. Conforme Ministério da Saúde, a partir de janeiro deste ano, o salário-base da categoria é de R$ 1.400, no entanto, a prefeitura de Arapiraca não deve repassar o reajuste na folha de janeiro.

De acordo com o presidente do Sindicato, Jade de Albuquerque Rodrigues, a Secretaria Municipal de Saúde justificou que o repasse não foi reajustado pelo ministério no mês de janeiro. "Algumas prefeituras já começaram a pagar o novo piso, mas estão usando recursos próprios, porque o governo federal só vai mandar o valor atualizado no próximo dia 16. Aqui em Arapiraca, a prefeitura paga contrapartida, a insalubridade, as progressões horizontais e verticais, mas nós estamos conversando com os gestores e eles falaram que vão pagar no próximo mês retroativo a janeiro", declarou.

Apesar da situação, ele afirma que indicativo de greve ainda não é discutida no momento, em decorrência da justificativa do município. A situação pode mudar caso a prefeitura não cumpra a palavra.

O sindicalista afirmou ainda que o jurídico ajuizou uma ação contra a prefeitura em favor dos ACS e ACE que fazem trabalho de campo e que não tiveram os salários reajustados para o piso no ano passado. De acordo com ele, houve erro da administração municipal que, mesmo um ano depois, ainda não foi corrigido. O sindicato avalia ainda de ajuizar uma outra ação direcionada a 160 agentes de saúde que estão em desvio de função e que também não recebem o piso da categoria. 

"Eles estão em desvio de função porque passaram por uma junta médica e provavelmente terão que ser readaptados. O nosso jurídico vai avaliar a possibilidade de eles não perderem os vencimentos como agentes de saúde, até porque foram concursados para este cargo", ressaltou.

A assembleia discutiu também sobre o processo seletivo para agentes de saúde e de endemias. Parte do quadro do município é formada por trabalhadores contratados e o município, acompanahdo pelo Ministério Público e os sindicatos que representam a categoria, está organizando o concurso, cujo edital deveria ter sido divulgado no último dia 15. Os sindicatos, no entanto, questionam a escola da Uneal como organizadora do concurso, já que a universidade não possui profissionais na área de saúde para organizar o certame.

De acordo com Jade Albuquerque, o sindicato também busca meios para que os agentes de saúde que já trabalham por contrato tenham vantagem sobre os demais concorrentes. "estamos aqui para preparar os agentes de saúde para que eles tenham mais possibilidade de passar no concurso", destacou.