Decreto de calamidade pública é primeira votação remota da história do Senado
Antonio Anastasia (PSD-MS) exibe o sistema provisório de deliberação remota no Senado (19.mar.2020)
O Senado vota, na manhã desta sexta (20), o decreto que reconhece que o país está em estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Será a primeira deliberação remota nos 196 anos de história da Casa.
Para o líder da sessão, o vice-presidente do Senado Antonio Anastasia (PSD-MS), a alteração inédita é necessária para que se tenha o número mínimo de votos, já que há parlamentares afastados do cargo por causa da COVID-19 e, seguindo recomendação das autoridades de saúde, o Congresso mudou a rotina das sessões, para evitar aglomeração de pessoas. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros três senadores já testaram positivo para a doença.
Para realizar a votação, será usada uma versão preliminar de um sistema que permite que os congressistas registrem seus votos de onde estiverem. Anastasia conduzirá os trabalhos de uma sala no Senado e, por meio de uma espécie de teleconferência, poderá ver e ouvir os senadores que se conectarem ao sistema.
Para evitar fraudes, os parlamentares farão uma verificação em duas etapas, usando senhas diferentes.
O secretário-geral da mesa do Senado, Luiz Bandeira de Mello, diz que o dispositivo ainda não está 100% pronto e será aperfeiçoado. Há planos de desenvolvimento de um aplicativo para que os senadores registrem seus votos.
O decreto de calamidade pública, único item da pauta desta sexta, já foi aprovado na Câmara dos Deputados também nesta semana. A medida permite que o governo estoure os gastos previstos na lei orçamentária para investir no controle da transmissão da pandemia e reduzir os impactos dela na economia e na população em geral.
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