O Senado vota, na manhã desta sexta (20), o decreto que reconhece que o país está em estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Será a primeira deliberação remota nos 196 anos de história da Casa.

Para o líder da sessão, o vice-presidente do Senado Antonio Anastasia (PSD-MS), a alteração inédita é necessária para que se tenha o número mínimo de votos, já que há parlamentares afastados do cargo por causa da COVID-19 e, seguindo recomendação das autoridades de saúde, o Congresso mudou a rotina das sessões, para evitar aglomeração de pessoas. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros três senadores já testaram positivo para a doença.

Para realizar a votação, será usada uma versão preliminar de um sistema que permite que os congressistas registrem seus votos de onde estiverem. Anastasia conduzirá os trabalhos de uma sala no Senado e, por meio de uma espécie de teleconferência, poderá ver e ouvir os senadores que se conectarem ao sistema.

Para evitar fraudes, os parlamentares farão uma verificação em duas etapas, usando senhas diferentes.

O secretário-geral da mesa do Senado, Luiz Bandeira de Mello, diz que o dispositivo ainda não está 100% pronto e será aperfeiçoado. Há planos de desenvolvimento de um aplicativo para que os senadores registrem seus votos.

O decreto de calamidade pública, único item da pauta desta sexta, já foi aprovado na Câmara dos Deputados também nesta semana. A medida permite que o governo estoure os gastos previstos na lei orçamentária para investir no controle da transmissão da pandemia e reduzir os impactos dela na economia e na população em geral.

Veja também

CORONAVÍRUS

Secretário de Saúde de Alagoas apela: "Evitem aglomerações!"

Presidente

Comitiva que viajou com Bolsonaro aos EUA tem 22 infectados com coronavírus

Pandemia

Como o coronavírus é transmitido e por quanto tempo ele resiste por aí

Covid-19

Nutricionista responde: tem como prevenir o Coronavírus por meio da alimentação?!

Saúde

Coronavírus: apresentador do Jornal Nacional é internado na UTI

PREVENÇÃO

Coronavírus: orientações são levadas aos mercados públicos de Maceió

em maceió

Coronavírus: tributos municipais têm vencimentos prorrogados