Aprovação do novo marco do saneamento é um avanço para a saúde e a economia do país
Regulação mais uniforme e abertura para concorrência vão atrair investimentos bilionários para o setor, afirma associação das operadoras privadas
A aprovação no Senado do novo marco regulatório do saneamento, que aconteceu nesta quarta-feia (24), é um avanço de grandes proporções para a saúde e a economia do país, avalia a ABCON, associação das operadoras privadas de saneamento.
Segundo a ABCON, o novo marco legal do saneamento endereça mudanças estruturais importantes para que haja um salto de investimento no setor, como por exemplo a regulação mais coordenada com diretrizes nacionais a serem estabelecidas pela ANA (Agência Nacional de Águas) e a indução à competição entre os players do setor.
"A evolução da pandemia da Covid-19 evidenciou ainda mais a urgência de termos um instrumento que possa conduzir à universalização do serviço básico de água, coleta e tratamento de esgoto. Nessa área, especificamente, há 100 milhões de brasileiros que ainda não contam com tratamento de esgoto", opina Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON.
Além da saúde, os benefícios econômicos esperados com a medida são enormes e devem ser determinantes na retomada pós-pandemia: geração de 1 milhão de empregos e investimento em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços, segundo estimativas da KPMG e do Instituto Trata Brasil.
"Diante desses números, havia muito expectativa de que o Congresso pudesse aprovar finalmente o novo marco para o setor, após dois anos de discussão no Legislativo. O Senado está de parabéns por ter entendido que a demanda por mudanças no saneamento era urgente", completa o diretor da ABCON.
Em nota, a ABCON enalteceu o trabalho dos parlamentares que debateram e aprimoraram os textos apresentados para a aprovação do novo marco legal do saneamento, especialmente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e os relatores Geninho Zuliani (Câmara) e Tasso Jereissati (Senado), e também destacou os esforços do governo federal, com o engajamento dos ministros Paulo Guedes e Rogério Marinho e suas equipes, para que o tema se tornasse uma prioridade no cenário nacional.
O novo marco legal do saneamento (PL 4261) foi aprovado no Senado por 65 votos a favor e 13 votos contrários, e segue agora para sanção presidencial.
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