Em AL, governo sanciona lei para criação de delegacia de atendimento a população vulnerável
Delegacia vai investigar crimes contra idosos, pessoas de religiões de matriz africana, negros, ciganos, índios, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
Nessa quarta-feira (23), o governador Renan Filho (MDB) sancionou a lei para criação da Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis da Capital.
A delegacia tem como objetivo investigar crimes contra idosos, pessoas de religiões de matriz africana, negros, ciganos, índios, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
De acordo com a publicação, a lei entra em vigor em 30 dias. A delegacia vai funcionar 24h por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
O projeto de lei foi formulado em julho deste ano pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), junto ao Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e a sociedade civil.