Servidores públicos concursados da prefeitura de Belo Monte denunciam que estão sendo penalizados por não ter apoiado a atual administração do município na última eleição. Ao menos 12 funcionários de várias secretarias diferentes estão se organizando para apresentar denúncias formais à Defensoria Pública e ao Ministério Público Estadual.

Parte desses trabalhadores entraram em contato com o 7Segundos nesta segunda-feira (22) para denunciar "transferências punitivas" de local de trabalho. Os denunciantes, alguns deles com mais de 20 anos no serviço público, sempre trabalharam próximo de casa e, desde o início de fevereiro foram surpreendidos com comunicados de que estavam sendo transferidos para a zona rural. Na maioria das vezes, para regiões de difícil acesso, sem transporte ou vale-transporte garantido pela prefeitura.

"Fui candidato a vereador, eu perdi e meu candidato a prefeito também perdeu. Sou servidor da Educação há 20 anos, trabalho como auxiliar de serviços gerais. Fui contra pela primeira vez e agora estou sendo removido para o povoado Pé Leve, distante da cidade, sem nenhuma ajuda de custo. A perseguição ao servidor de Belo Monte está muito grande, porque a situação não acontece só comigo, muita gente está sendo transferida de forma punitiva. Precisamos de ajuda porque a situação não está fácil", disse o servidor público João Lima Neto.

Conforme comunicado assinado pelo secretário municipal de Educação, Rodrigo Houly de Carvalho, João Neto deveria se apresentar nesta segunda (22) na Escola Municipal São José, no povoado Pé Leve. 

Outra servidora, no entanto, já está levando falta. É o caso de Claudenice Gonçalves Silva dos Santos, que no último dia 19 deveria ter se apresentado na Creche Municipal Recanto da Paz, localizada no povoado Barra do Ipanema.

"Sou concursada há 12 anos e sempre trabalhei desviada de função por motivos de saúde. Faz mais ou menos um mês que recebi um comunicado em que meu setor de trabalho passaria a ser na zona rural, há 12 quilômetros da cidade. Tenho diversos problemas problemas de saúde e um filho especial que precisa totalmente dos meus cuidados. Não tenho como deixá-lo e me deslocar para este novo setor de trabalho", afirma a funcionária.

Claudenice é concursada como gari e no dia 15 de janeiro recebeu comunicado de que três dias depois deveria se apresentar para ser responsável pela limpeza das ruas do povoado Barra do Ipanema. O documento traz como justificativa para a transferência a "falta de funcionário em função equivalente na localidade citada". A servidora pública encaminhou ao município laudos médicos sobre o estado de saúde dela e do filho, ela recebeu comunicado que seria cedida à Secretaria Municipal de Educação e que seu local de trabalho seria a Creche Municipal Recanto da Paz, também no povoado Barra do Ipanema. Ela deveria ter se apresentado para o trabalho no último dia 19.

"Fui ao médico e ele me deu um atestado, mas o prazo já acabou e eu estou levando falta", admite a funcionária.

Difícil acesso e sem gratificações

Já a auxiliar de enfermagem Diane enfrenta todos os dias 60 quilômetros de estrada para ir e voltar do seu novo local de trabalho, no povoado Riacho da Jacobina. Ela é concursada há dez anos e trabalhava na Unidade Básica de Saúde, que fica localizada na zona urbana. No dia 06 de janeiro foi transferida e, no seu lugar, colocaram uma contratada.

"Não me deram gratificação por difícil acesso, retiraram a gratificação da Covid-19, que era de 20% do salário mínimo e tiraram até o Pmaq [Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica]. Não tenho mais ajuda nenhuma e tenho que me deslocar 30 km para chegar no local de trabalho e mais 30 km para voltar todos os dias. No trajeto tem um riacho e, se ele encher, é necessário dar a volta pela cidade de Batalha, aumentando mais 50 quilômetros de viagem só para chegar", declarou.

Outros funcionários da prefeitura de Belo Monte também entraram em contato com o Portal 7Segundos. Todos eles relatam ter sido transferidos para povoados distantes, de difícil acesso, e na maioria dos caos foram substituídos nos seus anteriores locais de trabalho por trabalhadores contratados.

O outro lado

A prefeitura de Belo Monte não conta com assessoria de comunicação, mas a reportagem conseguiu falar com o secretário municipal de Educação, Rodrigo Houly de Carvalho. Ele negou que as transferências foram motivadas por questões políticas.

"Essas pessoas foram realocadas devido a nacessidade de atender as demandas da secretaria, justamente para que não seja necessário fazer contratações neste momento. A prefeitura não está podendo fazer contratações agora e, quando puder, essas lacunas serão preenchidas", afirmou o secretário, enfatizando que responde apenas pela Secretaria de Educação.

Mesmo admitindo que a pasta poderá fazer contratações para preencher as vagas que ficaram ociosas na zona urbana com a transferência dos servidores, nega que eles poderão voltar aos antigos locais de trabalho, quando a prefeitura passar a fazer contratações temporárias. "Não tem lógica transferir esses funcionários de volta. Os contratados é que deverão preencher essas lacunas", ressaltou.