O senador Rodrigo Cunha (PSDB) quer ampliar o número de jovens atendidos pelos cursos ofertados pelos programas Projovem Urbano e Projovem Trabalhador, incluindo no rol de beneficiados por estas iniciativas os menores ou jovens que vivem, viveram ou já saíram de entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar como abrigos, orfanatos, lares comunitários e afins. Para buscar este avanço, o parlamentar alagoano protocolou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 4164/21, que já está em tramitação na Casa.

“Os cursos de formação profissional e programas de inserção no mercado de trabalho como o Projovem Urbano e Projovem Trabalhador têm uma importância enorme para esses jovens, que muitas vezes não têm família, vivem em orfanatos e abrigos e quando alcançam a maioridade precisam sobreviver sozinhos. E através destes cursos eles poderão desenvolver habilidades e competir com mais condições de igualdade com outros jovens no mercado de trabalho. Foi para dar chances a estas pessoas protocolamos este Projeto”, afirmou Rodrigo Cunha nesta segunda-feira (29).

O Projovem Urbano se destina a ajudar na formação educacional, ajudando a elevar a escolaridade e promover a formação e a qualificação profissional de jovens no país. O foco é em pessoas que ainda não possuem o ensino fundamental completo, mas que sabem ler e escrever. Já o ProJovem Trabalhador é voltado para jovens brasileiros desempregados e oferece cursos de qualificação e formação profissional. Para participar do programa – além de estar desempregado e ter entre 18 e 29 anos – o jovem deve ser membro de família cuja renda mensal per capta não ultrapasse um salário mínimo.

“A proposta que hoje trazemos à discussão nesta Casa visa a dar maior efetividade e atendimento do disposto no art. 227 da Constituição, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, diz um trecho do Projeto de Lei proposto pelo parlamentar alagoano.

Segundo o Observatório do Terceiro Setor, para os adolescentes em situação de acolhimento que permanecem em abrigos ou casas lares até os 18 anos de idade, chegar à maioridade é um motivo a mais de ansiedade e preocupação, pois poucos sabem onde irão viver ou trabalhar.

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