O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regularizou 81 imóveis nesta sexta (1º), beneficiando famílias de Delmiro Gouveia através do programa de regularização fundiária Moradia Legal.

A dona de casa Maria Valdenice Soares, 50 anos, mora no imóvel há quase dois anos com sua família. “Eu só tinha o compra e venda, mas saio daqui feliz, agradecida porque eu vou sair com o documento original. Isso representa uma liberdade, porque a partir de agora eu vou me sentir dona da minha casa”.

O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, destacou a retomada das entregas dos títulos de propriedade através do Moradia Legal, que estava suspenso devido o período eleitoral.

“Estamos retomando o Moradia Legal, esse importante projeto social do Judiciário, juntamente às prefeituras e aos cartórios. Aqui tivemos a oportunidade de beneficiar mais 81 famílias, e que a gente possa entregar o título de sua casa para aqueles menos favorecidos”.

Valdo Sandes, vice-prefeito de Delmiro Gouveia, ressaltou que esta foi a segunda etapa de entrega de títulos no município, visto que em abril deste ano, TJAL regularizou 122 imóveis da região.

“Agradeço ao presidente Fernando Tourinho, que pela segunda vez realiza essa ação social, que eu considero uma das mais importantes. As pessoas que têm sua casa mas não têm o documento não se sentem donas, pois só é dono da residência quem tem a escritura”.

Moradia Legal

O programa, que está em sua sexta edição, já regularizou mais de 5.300 imóveis nos anos de 2023 e 2024. O Moradia Legal é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras.