Justiça

Pedido de desaforamento e não comparecimento de acusada marcam 1º dia de julgamento em Penedo

Pedido de desaforamento foi negado pelo TJ;AL, mas cabe recurso por parte da defesa

Por 7Segundos 23/04/2025 17h05 - Atualizado em 23/04/2025 18h06
Pedido de desaforamento e não comparecimento de acusada marcam 1º dia de julgamento em Penedo
Julgamento do caso Roberta Dias no Fórum de Penedo-AL - Foto: Reprodução

O julgamento dos réus Mary Jane Araújo Santos e Karlo Bruno Pereira Tavares, acusados pela morte da jovem estudante Roberta Costa Dias, assassinada em Penedo em abril de 2012, estava previsto para ter início às 09h desta quarta-feira (23), mas atrasou e só começou por volta das 12h30 na 4ª Vara de Penedo, cidade da Região do Baixo São Francisco.

A acusada Mary Jane Araújo foi intimada a comparecer ao plenário do júri, mas não esteve presente ao local neste primeiro dia de julgamento, sendo representada pelos seus advogados, como prevê a lei.

O julgamento teve início com depoimento das testemunhas arroladas pela acusação. A primeira testemunha a ser ouvida foi o policial civil Carlos Welber Freire Cardoso, que participou do início das investigações e forneceu detalhes importantes sobre o andamento do inquérito policial, especialmente no que diz respeito às reviravoltas do caso, segundo informou o site Aqui Acontece.

Mônica Reis, mãe de Roberta Dias, foi a segunda testemunha de acusação a ser ouvida. O depoimento dela foi bastante emotivo, precisando ser interrompido algumas vezes para que ela pudesse se acalmar.

Ela relembrou os últimos momentos ao lado da filha e todo o seu esforço, durante esses 13 anos, em busca de justiça, relatando também sob muita emoção, o momento em que, junto com alguns familiares, contratou uma máquina retroescavadeira para encontrar os restos mortais da filha, em abril de 2021, na Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu, local onde o crânio da jovem havia sido encontrado, sendo comprovado através de exame de DNA que se tratava de uma parte do corpo da jovem.

O Ministério Público Estadual, que atua como acusação, no julgamento, representada pelo promotor de justiça Sitael Jones Lemos, informou que antes do julgamento, MP, Judiciário e advocacia fizeram um acordo para que não fosse divulgado o teor dos depoimentos das testemunhas e por conta disso, nada sobre o que está sendo dito durante os interrogatórios poderá ser detalhado.

Desaforamento

No início da tarde desta quarta-feira (23) a justiça alagoana negou o pedido de desaforamento do julgamento dos réus acusados pela morte da jovem Roberta Costa Dias, assassinada em Penedo em abril de 2012.

O pedido foi feito pela defesa de Mary Jane de Araújo Santos, uma das acusadas pela morte da jovem estudante. A transferência do julgamento para a comarca de outra cidade foi solicitada em virtude da defesa alegar que a pressão da mídia e da população local poderia influenciar os jurados, mas o pedido rejeitado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan de Albuquerque Melo. A decisão de Tutmés Airan anda cabe recurso.

"Eventuais manifestações de parentes de vítimas, de setores da sociedade civil e de pessoas comuns que se compadecem ou se identificam com os casos sob análise do Poder Judiciário não são, por si sós, fatores capazes de afastarem a garantia constitucional do Juiz Natural, sob pena de criarmos precedentes judiciais que terminarão inviabilizando os julgamentos na sede natural do processamento das demandas exclusivamente em razão de as pessoas estarem se manifestando quanto ao resultado que elas esperam do julgamento. Esta especulação e, inclusive, este anseio da população é algo que deve ser visto como absolutamente natural e, como já dito, tem sido uma marca constante dos julgamentos atuais, sobretudo nos que possuem, pela natureza do fato apurado, grande comoção local, regional ou nacional", argumentou o desembargador, que continuou, afirmando ainda que:

"É necessário ter em mente que os jurados são orientados pelo juiz presidente do Tribunal de Júri a se ater aos fatos e provas que estão sendo apresentados durante o julgamento, permanecendo, até o fim do julgamento, sem contato com o mundo externo, de sorte a ter, no máximo possível, isolamento das influências externas. Portanto, exceto se houver prova concreta da parcialidade dos jurados, a mera opinião pública não é capaz de provocar o desaforamento do julgamento se trata da retirada do julgamento do local onde ocorreu o crime", concluiu o desembargador ao negar a liminar.

Julgamento

A previsão é que o julgamento se encerre na próxima sexta-feira (25), quando está previsto o debate entre acusação e defesa. Nesse dia, a previsão é que os trabalhos tenham início às 08h30 da manhã.

O julgamento é conduzido pelo juiz Lucas Dória. Os réus Mary Jane Araújo Santos e Karlo Bruno Pereira Tavares são acusados de homicídio triplamente qualificado, aborto provocado por terceiro, já que a vítima estava grávida, e ocultação de cadáver. 

Mary Jane também é acusada de corrupção de menor, já que o filho dela, Saullo Santos, namorado de Roberta na época, era adolescente e teria participado do crime junto com Karlo Bruno.

A acusação está a cargo do promotor de justiça Sitael Jones Lemos. 

Já a defesa de Mary Jane está sendo feita pelos advogados Fábio Lobo e Alessandro Calazans. A defesa de Karlo Bruno tem como advogados, Ricardo Moraes e Arley Vieira.

O caso 

Roberta Costa Dias foi assassinada em abril de 2012 após sair de casa para ir a uma consulta médica. A jovem, que tinha 18 anos, estava grávida de três meses. As investigações apontam que ela foi sequestrada e levada para um local deserto, onde foi asfixiada e morreu. 

A ossada de Roberta Dias foi encontrada nove anos depois, em um terreno na Praia do Pontal do Peba, em, Piaçabuçu.

Os autos do processo apontam que Roberta Dias foi assassinada por ter uma gravidez indesejada pela família de Saullo Araújo, filho de Mary Jane Araújo, acusada pelo crime. Mary Jane, sogra da vítima, teria planejado o assassinato para impedir o nascimento do bebê e teria contratado Karlo Bruno, amigo de Saullo, para assassinar a jovem. 

Saullo Araújo, que na época tinha 17 anos e era namorado de Roberta, teria participado da execução da jovem  junto com Karlo Bruno.