O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) comete exageros e que se apropria de funções que pertencem ao Executivo e ao Legislativo. Recentemente, o alagoano foi ameaçado de prisão pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Em entrevista ao portal 7Segundos, o ex-ministro no governos de Lula e Dilma abriu o jogo sobre o que pensa em relação à crise institucional vivida no Brasil.

Apesar de críticas ao atual momento do Judiciário brasileiro, Aldo Rebelo discorda de membros da oposição que definem a condução do STF como “ditadura da toga”.

“Não chamaria de ditadura da toga, mas há de fato alguns exageros por parte do Poder Judiciário. Exagero que é derivado do enfraquecimento das instituições políticas, do Congresso Nacional e do Poder Executivo”, disse.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados acredita que o enfraquecimento das instituições políticas, que acontecem desde o processo de impeachment da presidente Dilma, contribuíram para o atual modelo adotado pelo Supremo.

“Como houve uma campanha muito grande de descrédito da política, o Judiciário terminou quase que se transformando em um superpoder que invade atribuições do Executivo, proíbe o presidente ou a presidente de nomear ministros, de nomear delegados; subtrai do Legislativo a atribuição de legislar sobre matérias que são próprias do Legislativo, criando de fato um desequilíbrio, uma insegurança que não é jurídica, é institucional”, afirma Aldo.

Rebelo revelou, ainda em entrevista, que não consegue enxergar com muita clareza a separação entre os poderes.

“Não há uma clara separação entre os poderes e isso vai para o ponto em que o Supremo termina extrapolando as suas atribuições”, disse.

Ameaçado de prisão por Moraes

Aldo Rebelo confrontou, no mês passado, o ministro Alexandre de Moraes durante depoimento no processo sobre a suposta tentativa de golpe em 2022. Ao ser repreendido pelo ministro do Supremo por causa de uma resposta, o alagoano disse que não aceitava ser censurado e ouviu como resposta de Moraes que ele poderia prendê-lo por desacato.

O ex-ministro de Lula e Dilma foi chamado a depor pela defesa do almirante Almir Garnier Santos, que é acusado no processo de tentativa de golpe de Estado. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), numa das reuniões com outros comandantes das Forças Armadas, ele teria dito ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) que estaria “à disposição”.