Clínicas são notificadas pelo Procon por cobrança abusiva de vacina contra H1N1

Quatro clínicas e laboratórios foram notificadas pelo Órgão de Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) , na manhã desta segunda-feira (11). Os responsáveis pelos estabelecimentos devem prestar esclarecimentos sobre denúncias de aumento abusivo do preço da vacina contra a gripe H1N1.

As clínicas visitadas foram: Clinvacin, Clinvacin (Harmony), Previnir Vacinas e a Pediatria 24 horas. Em uma delas, foi constatado o aumento de 50% do preço anterior ao primeiro lote.

“Vimos uma clínica onde o preço cobrado anteriormente era R$ 80,00, e hoje está por R$ 120,00. Por conta disso, a partir do CNPJ da empresa, solicitamos a nota fiscal para analisar se houve ou não a vantagem manifestamente excessiva, como dito no Art. 39 do CDC”, explicou João Neto, diretor do órgão.

Segundo a superintendente do Porcon/AL, Flávia Cavalcante, o preço da vacina não é tabelado, mas isso não excluiria a necessidade de cada uma das empresas comprovar o que teria motivado o aumento no valor cobrado.Os estabelecimentos foram notificados e terão até dez dias para apresentarem a justificativa. Caso seja constatado reajuste abusivo, as empresas serão autuadas e deverão pagar uma multa.

Em um primeiro contato, as empresas notificadas teriam informado que o reajuste se deu por conta dos fornecedores, que aumentaram em 13,5% o valor das vacinas.

Nos quatro locais visitados, os preços variavam entre 90 e 120 reais. Durante a fiscalização, nenhuma das clínicas possuía estoque da vacinação trivalente nem tetravalente contra a gripe. De acordo com as empresas, a previsão é que o novo lote chegue a partir do dia 15 de abril.