Alagoas

Novo afastamento de Rogério Farias é considerado inválido; gestor reassume Prefeitura

Por 7 Segundos 21/06/2016 16h04

Em meio à polêmica sobre a recondução ao cargo de prefeito do município da Barra de Santo Antônio e um novo afastamento, Rogério Farias, cumpriu normalmente durante esta terça-feira (21) expediente na Prefeitura. No último sábado (18) o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz, deferiu liminar onde avaliava que Farias não teria tentado atrapalhar as investigações do processo de improbidade administrativa contra ele e por isso poderia ser reconduzido ao cargo na segunda-feira (20), quando o juiz substituto da Comarca de Paripueira, Jonh Silas, definiu um novo afastamento. Já nesta terça-feira o juiz titular da Vara de Paripueira, Wilamo de Omena Lopes, tornou sem efeito a decisão de Jonh Silas e por isso Rogério Farias reassumiu efetivamente e despacha na sede do Poder Executivo Municipal.

A decisão do juiz Jonh Silas foi considerada sem efeito já que no ato do novo afastamento ele não estaria mais no exercício de suas funções de substituto. Assim que retornou ao cargo, o titular da Vara, Wilamo de Omena Lopes, confirmou a invalidez da decisão de Silas.

Rogério Farias foi afastado no mês de abril, após o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) impetrar uma ação por ato de improbidade administrativa. O gestor é apontado na investigação por desvios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município. Outros membros da família Farias também são citados na mesma ação.

Decisão suspensa do juiz Jonh Silas

Na decisão de Jonh Silas, Rogério Farias havia sido afastado pelo prazo de 180 dias. O magistrado também havia definido o bloqueio de automóveis, valores e bens na Barra de Santo Antônio e em outros três municípios, sendo Maceió, Porto de Pedras e São Luís do Quitunde. 

No mesmo processo, analisado por Jonh Silas, também corre uma investigação contra o secretário municipal de Finanças da Barra de Santo Antônio, José Rogério Cavalcante Farias Filho, que, na mesma decisão, foi afastado pelo magistrado. O ex-secretário de Finanças, André Luiz Coimbra de Medeiros; o ex-secretário de Assistência Social, Ronaldo José Lessa Campos; e a esposa de Rogério Farias e ex-secretária de Saúde Simony de Fatima Bianor Farias também são citados no processo.