Fiscalização: Grupo recomenda interditar área de saúde do Cyridião Durval

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) concluiu, no último dia 17, o relatório sobre as vistorias realizadas em 23 de março, nas seções administrativas da Unidade de Internação Masculina (UIM) e do Presídio de Segurança Média Professor Cyridião Durval e Silva, localizados em Maceió. Durante a visita, foram detectados problemas nas áreas de saúde das unidades.

A equipe que realizou a vistoria solicitou ao desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do GMF, a interdição de toda a área de saúde do Cyridião, alegando que o local é inapropriado para o fim a que se destina.

No Cyridião Durval e Silva, onde mais de 800 homens encontram-se presos, foi constatado que há cadastro no CNES, tem o Hospital Universitário como referência, os funcionários são dedicados, há ambulâncias e imunizações frequentes. Porém, segundo o relatório, as instalações e procedimentos são inapropriados, não há limpeza adequada, há um forte odor no local, falta medicamentos e existe apenas um médico para atender os presos daquela unidade. 

 Já na UIM, que possui cerca de 331 vagas, foi constado que também há registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e centros de referência de média e alta complexidade. Há ainda medicamentos na quantidade correta e, apesar de mal conservado, o local é apropriado para o atendimento médico.

 O relatório foi enviado para o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Câmara de Monitoramento do Programa Brasil mais Seguro, Procuradoria-Geral da Justiça de Alagoas, assim como para as secretarias estaduais de Saúde (Sesau), de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), de Prevenção à Violência (Seprev) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM).

 A vistoria faz parte do cronograma de 2017 de visitas às unidades prisionais e socioeducativas do Estado de Alagoas e teve como objetivo aprimorar os dados e informações sobre a área administrativa, além de dar maior publicidade das ações e atribuições do GMF. 

 A visita foi realizada pelo magistrado Josemir Pereira de Souza, coordenador do GMF, pelo diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça, George Basile Christopoulos, pelo major da Polícia Militar Di Martella Orsi e pelo servidor Everton Silva dos Santos, do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC).