Vara da Infância realiza audiências em abrigos de crianças
A 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, iniciou uma série de visitas a lares de acolhimento de crianças e adolescentes, nesta terça-feira. Acompanhada do Ministério Público e da Defensoria, a juíza Fátima Pìrauá, titular da unidade, realizou audiências dos processos referentes aos menores abrigados no Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca) e no Centro Sócio Educativo Deus Proverá.
Nas audiências, os órgãos da Justiça verificam no local a situação das crianças, colhem informações com os responsáveis pelos abrigos e podem ouvir os próprios menores. Outros cinco locais serão visitados durante esta semana e a próxima. De acordo com a magistrada, as chamadas audiências concentradas são recomendadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O objetivo é tentar resolver a situação dessas crianças e adolescentes e diminuir o tempo de abrigamento delas. Não sendo possível devolver para a própria família, que às vezes num determinado momento não teve condições de cuidar, a criança será adotada”, explicou Fátima Pirauá.
As secretarias municipais de Educação e Trabalho também participam das visitas. A juíza esclarece que quando o jovem completa 18 anos e não é adotado, precisa sair da instituição de acolhimento. “É importante que a gente possa preparar esse adolescente para ter autonomia, trabalho, capacitação, para seguir sua vida sem ser 'apadrinhado' pelos traficantes e entrar para a criminalidade”.
A defensora pública Manuela Carvalho ressaltou que a realização das audiências no local de abrigo é mais proveitosa. “Às vezes quando a gente marca as audiências no Fórum, eles ficam um pouco intimidados, com vergonha. A gente acredita que vai ser muito mais benéfico para se decidir, e num tempo mais rápido”.
O diretor do Laca, instituição que já recebeu mais de 150 crianças durante sua existência, frisou que a diminuição do tempo de acolhimento é positiva para as crianças. “A gente dá carinho e amor, mas qual o futuro delas? Queremos ficar o mínimo de tempo com elas, para que tenham tenham um futuro melhor”
Também participaram das audiências Luiz Medeiros, promotor do Ministério Público Estadual; Ricardo Lessa, secretário municipal do Trabalho; e Galba Rosa Gomes Camelo, assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação.
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