Capital

Em reunião, Comissão solicita à Sefaz notas fiscais de combustíveis

Por Redação com assessoria 11/05/2017 07h07

Comissão se reuniu para discutir o alto preço dos combustíveis em Maceió - Foto: Assessoria

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió e a Superintendência do Procon Alagoas se reuniram na tarde desta quarta-feira (10) para trocar informações a respeito do alto preço dos combustíveis que é cobrado nos postos da capital. Do encontro, entre outras definições, a que determina expedição de ofício para que a GT Combustíveis, setor de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) entreguem à CEI notas fiscais da aquisição do produto no estado. A partir do recebimento do ofício, as entidades terão cinco dias para cumprir a exigência.

“Nosso objetivo é ter informações a respeito do valor da gasolina comprada pelos municípios em Alagoas e ter ideia do motivo que leva o litro do produto, por exemplo, nas bombas dos 115 postos em Maceió, sair mais caro do que em Arapiraca, a segunda maior cidade do estado. Como sempre foi dito por todos da CEI, acredito que essa é uma medida que mostra a clareza e boa-fé da comissão que, tão somente, quer entender o porquê de tamanha diferença nos preços e trabalhar para que o maceioense passe a pagar menos”, destacou o presidente da CEI, vereador José Márcio Filho (PSDB).

Relator da comissão, o vereador Silvanio Barbosa (PMDB) avaliou como muito produtiva o encontro com o superintendente do Procon, João Neto, o gerente de Fiscalização, João Lessa, e os fiscais Rui Barreto, Roberto Melo e Ricardo Dias, que representaram o órgão no encontro. Procon e CEI voltam a se reunir na próxima quinta-feira (18), dando seguimento aos trabalhos.

“A reunião desta quarta-feira foi muito proveitosa porque o Procon nos trouxe muitos dados e subsídios que não poderão ser divulgados por enquanto. Porém, como também nos posicionamos sobre o assunto, o objetivo aqui é achar uma resposta que mostre se há razão para o maceioense pagar combustível tão caro”, argumentou o relator da CEI.

Iniciativa

Apesar de ser um órgão fiscalizador, o Procon esbarra em uma liminar da Justiça que torna sem efeito qualquer autuação que seja feita contra os postos de combustíveis na capital alagoana. Por conta disso, o superintendente João Neto comemorou o empenho da Câmara Municipal de Maceió, por meio da CEI, na luta por preços mais baixos neste setor específico.

“Quero parabenizar a Câmara que criou uma comissão para discutir, agora em parceria com o Procon, o abusivo preço dos combustíveis cobrado em Maceió. Para mim, antes de qualquer informação técnica, considero ser, o que é feito na capital, uma falta de respeito com os consumidores. Por isso, creio que essa parceria pode ser o começo de um novo caminho para que a relação entre os empresários e os consumidores possa mudar. Estamos aqui para auxiliar à CEI no que for preciso. Na próxima semana, iremos nos reunir mais uma vez, para dar andamento às ações”, disse João Neto.

Além de José Márcio Filho e Silvanio Barbosa, participaram da reunião os demais membros da CEI, os vereadores Luciano Marinho, vice-presidente (PTN), Silvânia Barbosa (PRB), Francisco Sales (PPL), Lobão (PR) e Samyr Malta (PSDC).