Terceirizados que atuaram nas obras de mobilidade urbana são vítimas de calote
Cerca de 50 empregados estão há dois meses sem receber salários e verbas rescisórias

O Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT/AL) notificou a empresa Ônix Construções e a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano do estado (Setrand) a explicarem a falta de pagamento de salários e verbas rescisórias a mais de 50 trabalhadores terceirizados. Os empregados prestaram serviços à Ônix nas obras de mobilidade urbana de Alagoas, mas foram vítimas de um calote.
De acordo com a denúncia, os empregados estão há dois meses sem receber nenhum pagamento. Eles relataram que a Ônix Construções rescindiu o contrato de trabalho com o estado e, mesmo após receber da gestão estadual duas faturas no valor de R$ 260 mil, a empresa não efetuou nenhum pagamento de salário ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos empregados. Segundo relato dos terceirizados, a Ônix também teria dado calote em restaurantes e postos de combustíveis.
De acordo com depoimento dos trabalhadores, a Ônix Construções constantemente repassa a informação de que não há previsão para pagamentos. A construtora, com sede na Bahia, encerrou as atividades em Alagoas, mas, segundo informações preliminares, tem grandes obras nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e até no Amazonas.
O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar afirmou que a situação é grave e precisa de solução urgente, já que a empresa teria prejudicado mais de 50 empregados diretos e fornecedores. “A Ônix tem a obrigação de regularizar os pagamentos dos trabalhadores, mas o estado, como tomador do serviço, tem a responsabilidade de fiscalizar a situação trabalhista dos que laboram em suas obras”, disse.
Os representantes da Ônix Construções e o secretário da Setrand foram notificados a comparecer à audiência nesta quarta-feira, 6, às 14h, na Procuradoria Regional do Trabalho, localizada no bairro de Mangabeiras. Caso a situação não seja regularizada, o Ministério Público do Trabalho pode pedir o bloqueio dos bens da Ônix Construções.
Ao tomar conhecimento da denúncia, a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) emitiu uma nota à imprensa afirmando que cumpriu com todas as obrigações contratuais junto à empresa citada. Além disso, o órgão informou que está tomando as medidas administrativas junto à empresa, inclusive a recisão de contrato.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) informa que cumpriu com todas as obrigações contratuais junto à empresa Ônix, sejam estas de ordem financeira, jurídica e previdenciária. A Setrand tem conhecimento da situação trabalhista dos funcionários junto à empresa e já vem tomando medidas administrativas e jurídicas, objetivando, inclusive, a rescisão unilateral do contrato.
A secretaria se coloca ainda à disposição das instituições para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Veja também
Últimas notícias

PM apreende 23 armas de fogo e quase 50 kg de drogas na última semana em Alagoas

“Corre, que é Terapêutico” ocorre nesta quinta (9) em Arapiraca

Corpo de Bombeiros faz buscas por criança desaparecida na praia de Pontal do Peba, em Piaçabuçu

Traficante 'Playboy' morto em confronto é suspeito de participar de roubos de relógios de luxo, em Maceió

Israel mantém ofensiva em Gaza, mesmo após apelo de Trump

Cientistas descobrem nova espécie de mamífero após anos de estudo no Peru
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Alvim critica 'Democracia em Vertigem': "Ficção da esquerda"
