Procon fiscaliza adequação da lei de precificação em supermercados de Maceió
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Maceió (Procon) está realizando uma fiscalização em supermercados da capital até a próxima quinta-feira (26), para averiguar se os estabelecimentos se adequaram a lei de precificação estabelecida no ano passado. Dos 10 estabelecimentos visitados, dois foram autuados na parte alta da cidade.
Em maio deste ano, o órgão realizou uma ação educativa para lembrar aos donos dos supermercados que a nova lei começaria ser fiscalizada na prática em outubro, no entanto quatro meses depois, dois estabelecimentos não se adequaram a legislação.
A lei estabelece que o preço por unidade de medida deve ser acrescentado as gôndolas do mercado, para que o consumidor possa planejar seu orçamento de acordo com a quantidade que deseja comprar. O superintendente do Procon Maceió, Leandro Almeida explicou de que forma a lei auxilia os consumidores.
“Imagine que uma pessoa vai ao supermercado para comprar refrigerantes para uma festa de aniversário, ele vai encontrar de 1L e de 2L, mas não sabe quanto paga por litro do produto. Com o preço especificado ele poderá de forma antecipada, planejar quantos litros pode pagar, de forma que o valor se adapte as suas condições financeiras’’, conta.
O mesmo ocorre com os produtos vendidos em gramas, como o orégano. O consumidor terá por direito saber quanto custa o quilo do produto, caso precise comprar para suprir a demanda de um restaurante por exemplo.
No decorrer da semana mais 30 supermercados devem ser fiscalizados para constatar a adequação a lei, além da supervisão com relação à diferenciação de preços entre o ofertado nas gôndolas e o valor cobrado no caixa, problema que já foi encontrado em diversas vistorias do órgão.
Neste caso, o consumidor ao verificar a diferenciação, tem o direito de pagar o menor valor entre eles, como garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Veja também
Últimas notícias
Água Branca: Homem é expulso por chegar tarde em casa e polícia é acionada
Homem é detido em operação policial no município de Delmiro Gouveia
Idoso arapiraquense internado em Maceió devido um câncer de pulmão, necessita de doação de sangue urgente
Moradores do bairro Bom Parto fazem protesto em decorrência da falta de água na região
Casal trabalha para restabelecer abastecimento de água para Pão de Açúcar
Dnit vai desligar radar que multou motoristas no acesso ao campus da Ufal
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
