Após denúncias da população, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) autuaram, nessa segunda-feira (27), um estabelecimento comercial, localizado no Centro de Maceió, por lançamento irregular de efluentes. A equipe de fiscalização já havia verificado o local na última semana e constatado o transbordo de esgoto in natura nas galerias de águas pluviais da Prefeitura, o que configura crime ambiental.

Com a finalidade de comprovar a irregularidade, fiscais inseriram pigmento vermelho para confirmar o destino final dos efluentes. Constatado o crime, o estabelecimento recebeu um auto de infração e uma notificação com o prazo de regularização de até 48h.

“Retornamos para verificar se o problema foi solucionado e aparentemente não há mais lançamento de resíduos nas galerias, porém, solicitei novas documentações, como o projeto hidrossanitário da loja, para anexar na licença do local. Se houver reincidência, iremos interditar o comércio”, disse Hugo Rodrigues, diretor de licenciamento ambiental da Sedet,

O estabelecimento infringiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no artigo 178, inciso 20, que estabelece crime por efetuar despejo de esgotos ou outros resíduos poluentes na rede de coleta de águas pluviais. Ficou estabelecida uma multa de aproximadamente R$ 25 mil.

A Secretaria reforça que a população deve comunicar à Sedet qualquer tipo de denúncia que possa representar crime ambiental. Os técnicos do órgão trabalham diariamente, atendendo ocorrências. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3315-4747 ou na sede do órgão, na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, no Farol, de 8h às 14h.

Veja também

Desrespeito

Agências bancárias são autuadas por infringirem a lei de tempo de espera em filas

Dia de Finados

Funerárias são autuadas por diversas irregularidades em fiscalização do Procon

reincidente

Construtora é autuada, mais de uma vez, por descarte irregular de resíduos

Operação Lei seca

Quase 40 pessoas são autuadas por irregularidades de trânsito

Após denúncias

Prefeitura de Maceió é autuada por acúmulo de resíduos na entrada do antigo lixão

Entulhos

Clinicas de Maceió são autuadas por descarte irregular de lixo

Dano ecológico

Casal é autuada por morte de peixes na Lagoa da Anta

caso reincidente

Casal será autuada pela quarta vez por vazamento de esgoto no bairro do Poço