Depois de enviar nota à Rede Globo negando qualquer envolvimento no esquema criminoso exibido no programa do Fantástico - no último domingo (07) - o Ministro do Turismo, Marx Beltrão, falou à imprensa alagoana através de nota reafirmando as declarações dadas ao programa televiso e chamando de ‘infundadas’ as acusações do MPF e da Polícia Federal.

O ministro foi citado durante o quadro ‘cadê o dinheiro que tava aqui?’ que exibiu um suposto esquema de fraude em licitações da Secretaria de Educação de Coruripe e desvio do Fundo de Educação Básica, o Fundeb, do município. As investigações são de supostos desvios ocorridos na época em que o ministro era prefeito da cidade - nos dois últimos anos de sua gestão - entre 2011 e 2012.

Embora Marx fosse o prefeito naquele período, a denúncia exibida no Fantástico não aponta participação direta do ministro no suposto esquema. O próprio ministro relata em nota que ‘quase cinco anos após o início da investigação nenhuma denúncia foi apresentada’ e alerta que não responde a qualquer inquérito relativo à investigação citada no material jornalístico produzo pelo Fantástico. A nota traz ainda a seguinte informação: “É importante ressaltar, em sua gestão à frente do município a educação pública se tornou uma referência em Alagoas, tendo obtido a maior nota estadual pelo IDEB”.

Em ano eleitoral, o ministro também sugeriu que as investigações e a divulgação do conteúdo do Fantástico possam ter conotação política e defendeu a apuração correta dos fatos, afirmando não irá se acovardar diante do que ele chamou de “acusações infundadas” e de caráter eleitoral, “na tentativa de confundir a sociedade."

Leia trecho
“Por último, Marx Beltrão defende que os fatos sejam apurados com correção e sem interferência política. Ele reafirma o seu compromisso com a ética e as boas práticas de gestão e garante que não irá se acovardar diante de acusações infundadas na tentativa de confundir a sociedade em ano eleitoral”.

Foro privilegiado
Na condição de ministro, Marx Beltrão tem foro privilegiado e o conteúdo das investigações devem ser encaminhados para a Procuradoria Geral da República, que deverá analisar os autos e poderá ou não aceitar a denúncia.

Paralelo a isso, o MPF pediu a condenação do ministro na esfera cível em nove ações por improbidade administrativa - que não tem prerrogativa de foro - elas alcançam os dois últimos anos do mandato de Beltrão como prefeito.

Da denúncia
Ontem o programa do Fantástico exibiu uma reportagem sobre uma investigação feita pelo Ministério Público Federal de Alagoas, em parceria com a Polícia Federal, que investiga o suposto desvio de mais de R$ 40 milhões da Secretaria de Educação de Coruripe. Valores somados referentes a licitações, contratações diretas e pagamentos sem comprovação documental.

Pelos menos 29 pessoas físicas e outras 25 empresas estariam envolvidas no esquema de fraude de licitação. De 49 licitações da Sec. de Educação, 41 foram vencidas por empresas que tinham o mesmo contador. Destas, 19 compartilhavam o mesmo número de telefone.

O procurador público federal, Marcelo Lobo, explicou que o contador Manoel da Sousa Silva, sua esposa tinham uma empresa e dividiam o mesmo endereço em outra empresa da esposa do diretor de departamento de compra da Prefeitura de Coruripe, Francisco Beltrão, primo do ministro. As duas empresas participaram de licitações e saíram vencedoras.  

A secretária de educação à época, hoje prefeita do município de Jequiá da Praia, Jeannyne Beltrão, irmã do ministro, também se pronunciou publicamente e negou envolvimento na fraude, dizendo também não responder a nenhum inquérito.

Outro citado foi um servidor, lotado na Secretaria de Educação e identificado como Diego Calixto. Chamado pelo MPF de ‘chave na jogada’. Ele é apontado como uma espécie de operador financeiro do grupo, responsável pela lavagem do dinheiro. Diego é acusado de sacar dezenas de cheques da conta da Prefeitura na boca do caixa, o valor ultrapassa R$ 1 milhão, exatos R$ 1.077.988,45, do Fundo de Educação Básica (Fundeb).

O delegado da Polícia Federal, Daniel Granjeiro, ainda apontou outras irregularidades: “As empresas não tinham certidões respectivas da Previdência, da Receita Federal e foram admitidas como se fossem empresas regulares nessas licitações”.

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