Prefeito acusado de receber propina é considerado foragido da Justiça, diz MP
Arnaldo Higino também responde pelos crimes de peculato, furto qualificado e improbidade
O prefeito de Campo Grande, Arnaldo Higino Lessa, é considerado foragido da Justiça. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), no início da tarde desta quinta-feira (18).
Na noite de ontem (17), o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou que o prefeito fosse preso novamente. Entretanto, após buscas na cidade, Arnaldo não foi localizado.
Por outro lado, a Polícia Militar conseguiu prender o sobrinho do político e o ex-prefeito, Miguel Higino. Ele foi localizado em um posto de combustíveis em Arapiraca. Segundo o promotor de Justiça, Kleber Valadares, o ex-prefeito se utilizava da mesma prática criminosa de seu tio, Arnaldo Higino.
Ambos são acusados de roubar verba pública, utilizando um esquema de notas "esquentadas" por empresários sem que houvesse o fornecimento real das mercadorias. O lucro para ambos sempre foi de 90%, enquanto os empresários rateavam os 10% restantes.
Prisão em flagrante
Arnaldo Higino tinha sido preso em flagrante, no dia 24 de novembro de 2017, por suposta prática de corrupção e teve a prisão substituída, em dezembro de 2017, durante plantão judiciário, por medidas cautelares alternativas.
Ao solicitar a reconsideração da decisão que libertou Arnaldo Higino, o MPE/AL alegou que as medidas alternativas impostas não seriam eficazes. O órgão ministerial informou que, logo após ter a liberdade concedida, o prefeito, mesmo afastado, suspendeu o pagamento do 13º salário dos servidores, ocasionando a paralisação das atividades do município.
Em sua decisão, o desembargador João Luiz Lessa destacou que além deste processo, Arnaldo Higino também responde a outras ações penais, que apuram eventual prática de crime de peculato, furto qualificado, ação de improbidade administrativa e é investigado em um inquérito policial.
“Como se não fosse suficiente, há um fato novo, noticiado pela Procuradoria Geral de Justiça [..], informando que, tão logo beneficiado pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, em razão de decisão monocrática prolatada em plantão judiciário, Arnaldo Higino permaneceu no comando – pelo menos de fato – da Prefeitura de Campo Grande”, frisou o desembargador João Luiz Lessa.