Câmara realiza audiência para debater orçamento de 2019

A Câmara Municipal de Maceió realiza depois do recesso, no dia 02 de agosto, no Plenário da Casa, audiência pública para discutir e apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) exercício 2019. A Câmara convida lideranças comunitárias, autoridades, representantes da sociedade civil, entidades representativas e a população em geral para amplo debate sobre o assunto. De acordo com mensagem enviada pelo Executivo, a proposta de fixação da receitas e despesas para o exercício do ano que vem é de R$ 2.572.521.648. Somente a partir da publicação do edital de convocação, vereadores e sociedade em geral podem apresentar emendas à LDO.

A audiência ficará a cargo da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa, que é presidida pelo vereador Antônio Hollanda (MDB), vice-presidente Chico Filho (PP), secretário Francisco Sales (PPL), além de Samyr Malta (PSDC) e Dudu Ronalsa (PSDB) como membros.

“A presença da sociedade na audiência pública é importante porque é uma oportunidade para que os representantes das diversas localidades de Maceió apresentem as demandas existentes em cada canto de nossa capital. Vereadores e população, além de autoridades, vão estar juntos nesse debate que vamos encaminhar para as receitas e despesas do exercício 2019. Se a sociedade não participa desse momento de construção, perde lá mais na frente, quando da elaboração do Orçamento 2019 em si, já que a base é a LDO”, disse o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB).

O diretor técnico em Pesquisa da Câmara e especialista em Orçamento, Márzio Delmoni, explica alguns aspectos que compõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de um município.

“Da mesma forma que o Plano Plurianual (PPA), é competência do Executivo a iniciativa da elaboração da LDO porque, entre outros aspectos importantes para o exercício orçamentário de uma cidade, trabalha-se com a elaboração de prioridades e metas, orientação à Lei Orçamentária Anual e fixação de limites para gastos e despesas do município. Na Câmara, ela é debatida, por meio de audiência pública, com vereadores e sociedade que, superada esta fase, podem apresentar emendas ao texto”, explicou Márzio Delmoni, reforçando a necessidade de ampla participação na audiência.