Novo Centro de Solução de Conflitos deve reduzir processos de Família

A Justiça alagoana deu início aos trabalhos do novo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado nas dependências do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió, Praça Sinimbu, no Centro da Capital. As audiências de conciliação começaram a ser realizadas na manhã desta terça-feira (2).

A iniciativa permite que questões de família, como a guarda dos filhos e pensão alimentícia, sejam resolvidas consensualmente e de forma pré-processual. O magistrado auxiliar do Juizado da Mulher, José Miranda Santos Júnior, enfatizou a importância do novo Cejusc.

“Dessa forma, você resolve dois problemas: evita que o processo seja demandado às varas abarrotadas, bem como tem uma chance maior de evitar que a violência se repita, porque se você resolve o problema de fundo, diminui a chance da violência doméstica aconteça novamente”, disse José Miranda.

Para o juiz Cláudio José Gomes Lopes, vice-coordenador do Nupemec, uma sentença dá fim ao processo, mas nem sempre ao conflito. “Se as partes puderem olhar para a causa principal, não somente para o sintoma, e sim o que trouxe até o judiciário, será muito mais proveitoso para a resolução do conflito”, comentou Cláudio Lopes.

Participam das audiências de conciliação uma mediadora, dois defensores públicos e estudantes de Direito, por meio de uma parceria com a Universidade Tiradentes (Unit). Os trabalhos acontecem na sala onde também é aplicada a técnica de Justiça Restaurativa.