Desde 2014, quando a Direção Geral de Saúde começou a divulgar dados da nacionalidade das pacientes, as brasileiras ocupam o segundo lugar no ranking das estrangeiras a abortar por opção em Portugal. Foram 379 em 2016, atrás apenas das cabo-verdianas.

A lei portuguesa garante o acesso ao aborto seguro para qualquer mulher, mesmo estrangeiras em situação de residência não regularizada no país.

11 anos depois de legalizar o aborto por opção da mulher, Portugal apresenta queda no número de procedimentos realizados. Enquanto o assunto causa tensão no Brasil, onde o debate mais recente sobre descriminalização gerou até ameaças de morte, a estatística portuguesa se mantém confortável abaixo da média no índice de abortos realizados na Europa.

De acordo com dados da Direção Geral de Saúde (DGS) do governo de Portugal, o número de abortos realizados no país rondava os 20 mil por ano antes da legalização. Em 2008, o registro foi de 18.615 procedimentos, 97% deles por opção da mulher. Até 2011, o número só cresceu.

Em 2012 começou a trajetória da queda dos abortos em Portugal. A redução desde 2008 até 2016, ano da última estatística disponibilizada pela DGS, é de 14,3% no total de interrupções e de 14,4% nos casos em que foi opção da mulher.

Do momento em que decide interromper a gravidez até concluir o procedimento, a mulher passa por pelo menos três consultas. Na primeira, ela manifesta o interesse e é feito um ultrassom para confirmar que a gestação não ultrapassa as dez semanas. Os profissionais também avaliam se a paciente não está sendo pressionada a abortar.

O procedimento é o mesmo em unidades de saúde da rede pública ou privada, mas os perfis são bem diferentes. No sistema público, 98% dos abortos voluntários são feitos com medicamentos. Nas clínicas particulares, 97% são cirurgias.

De acordo com a Direção Geral de Saúde, 94% das mulheres que abortaram por opção em 2016 aderiram a métodos contraceptivos — também de graça na rede pública — depois do procedimento.