Todos os dias pela manhã, Luiz Henrique dos Santos Ferreira, 27 anos, se despede da pequena Luiza, de seis meses, e segue para a Intercement Brasil, indústria cimenteira onde trabalha há cinco anos, em São Miguel dos Campos, a 66 km de Maceió. Luiz começou como estagiário na empresa, reinaugurada no último dia 12 de novembro após um incidente na unidade industrial, e hoje ocupa a função de eletrotécnico e inspetor elétrico.

“A reinauguração da empresa vai ficar na história, pela esperança que o incentivo fiscal proporcionou após o acidente. É muito importante para todos nós, que trabalhamos aqui há anos, ver tudo voltar a funcionar como sempre. Sinto muita gratidão”, disse o eletrotécnico.

Há 40 anos no mercado, a Intercement Brasil, antiga Cimpor, obteve incentivo fiscal aprovado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes) e, com R$ 40 milhões investidos na obra de recuperação, a empresa deve gerar cerca de 450 empregos diretos e indiretos.

Assim como a indústria cimenteira, de 2015 até outubro de 2018, o Governo de Alagoas, por meio Conedes, concedeu incentivos fiscais a um total de 41 empresas, o que representa a injeção de cerca de R$ 1,6 bilhão na economia e a geração de 17 mil empregos para a população alagoana até 2022.

Os benefícios concedidos pelo Governo do Estado fazem parte do Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin), que, a partir da modernização, passou a oferecer a redução de 92% no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída dos produtos industrializados, além do diferimento do ICMS sobre os bens destinados ao ativo fixo, sobre a matéria-prima utilizada na fabricação de produtos e na aquisição interna de energia elétrica e gás natural.

Para se ter uma ideia, o benefício fiscal na região metropolitana de Pernambuco é de 75%, oferecendo um desconto maior do que Alagoas (95%) apenas na região do Sertão, um território ainda sem infraestrutura adequada para a instalação de indústrias.

Além dos incentivos fiscais concedidos, a celeridade nos processos de abertura de empresas também é marca do Estado. Com a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em todos os municípios, projeto administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o empresário que deseja abrir um negócio realiza a consulta de viabilidade de endereço e solicita alvarás referentes à prefeitura de forma on-line, por meio do portal Facilita Alagoas, com o tempo máximo de 48 horas para abertura, baixa ou alteração cadastral.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e presidente do Conedes, Rafael Brito, os incentivos fiscais oferecidos em Alagoas, aliados ao trabalho de prospecção realizado pela Sedetur, à segurança jurídica e à celeridade dos processos, tornam o Estado o melhor lugar para se investir no Nordeste.

“Menos burocracia, mais simplicidade e mais desonerações. Assim, o Governo de Alagoas trabalha, contribuindo para um ambiente de negócios estável, com solidez fiscal e garantindo apoio aos empresários, para que eles permaneçam investindo no Estado e, consequentemente, gerando empregos e renda para os alagoanos”, explicou o secretário.

Conedes

O Conedes possui uma estrutura de 27 conselheiros das áreas da iniciativa privada, Governo do Estado e sociedade civil, formando um colegiado que tem como objetivo a articulação das ações governamentais voltadas para a ampliação do cenário de desenvolvimento econômico e social de Alagoas.

Na última reunião do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes), realizada em outubro, foram aprovadas mais sete concessões de incentivos fiscais, que representam cerca de R$ 240 milhões em investimentos e a geração de 3.600 novos postos de trabalho.