Justiça

Praxedes inaugura novo prédio para duas unidades judiciárias em União

Edifício sedia a Turma Recursal da 6ª Região e o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca; obra foi construída em pouco mais de quatro meses

Por Ascom TJ 28/12/2018 16h04

Novo prédio foi inaugurado, nesta sexta (28), em União dos Palmares - Foto: Itawi Albuquerque

Finalizando as entregas de novas estruturas físicas de sua gestão, o desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), inaugurou, nesta sexta-feira (28), as instalações da Turma Recursal da 6ª Região e do Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares. Foram investidos R$ 2.300.000,00 de recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).

O desembargador Otávio Praxedes parabenizou os esforços do presidente do Funjuris, juiz Maurício Brêda, e do o Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJAL pelo empenho em construir, em pouco mais de quatro meses, o prédio que vai sediar duas unidades judiciárias.

Aprovado pelo Pleno do TJAL, o prédio recebeu o nome de José Praxedes Filho, genitor do presidente Otávio Praxedes, que durante anos se dedicou ao serviço público do município. “É motivo de muito orgulho poder homenagear meu querido pai, que foi uma pessoa muito simples e trabalhadora. Ele, com a minha mãe, ensinou os 11 filhos a respeitarem seus semelhantes, entendeu a importância da educação e exigiu a frequência de todos na escola”, lembrou o presidente do TJAL.

O presidente do Funjuris, juiz Maurício Brêda, explicou que as atividades no prédio devem ser iniciadas no dia 21 de janeiro, quando acaba a suspensão de processos, de acordo com o Código de Processo Civil. O magistrado também destacou a importância da instalação da Turma Recursal, criada há mais de 10 anos por lei, para o Poder Judiciário.

“A Turma Recursal vai julgar recursos oriundos de diversas comarcas da região e com isso vai desafogar a Turma Recursal de Maceió que está, hoje, congestionada. Isso vai trazer um grande benefício para a nossa sociedade alagoana, iremos também ter o Juizado Especial Cível e Criminal funcionando em um espaço mais adequado para o atendimento aos jurisdicionados e desafogando também a estrutura atual do fórum de União dos Palmares”, explicou o magistrado.

O juiz José Alberto Ramos, presidente da Turma Recursal de União dos Palmares, destacou que a construção do prédio e a instalação da unidade judiciária trará mais celeridade ao julgamento dos recursos de processos que são julgados nos Juizados Especiais da região.

“A Turma vai atender 16 comarcas e cada uma delas costuma ter um ou dois municípios atrelados a ela, então somando isso, vai ser uma população enorme. Vamos atender aos anseios das pessoas que procuram o Judiciário querendo resolver seus pequenos problemas, porque o objetivo aqui é atender as demandas da Lei 9.099 que trata dos juizados de pequenas causas. A inauguração desse prédio dará uma resposta mais rápida para quem precisa”, explicou.

O prefeito do município, Areski Freitas, falou sobre sua satisfação em ter contribuído com a construção do prédio por meio da doação do terreno, aprovada à unanimidade pela Câmara de Vereadores do município, e sobre as expectativas de ver a cidade crescer ainda mais.

“Eu fico muito feliz em ser prefeito em um momento feito esse em que União recebe um prédio que, além de sua beleza e magnitude, tem um significado muito especial para a gente, primeiro por homenagear um homem de bem, que foi o pai do presidente Otávio Praxedes, José Praxedes Filho, e depois por trazer mais agilidade na questão judicial, principalmente em processos de pequenas montas. Além disso ajuda no desenvolvimento econômico da cidade porque a Turma Recursal atende a 16 comarcas e deve vir muitas pessoas para a cidade a fim de resolver seus problemas, fazendo assim girar o restante da cidade”, disse o prefeito.

Os desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque, José Carlos Malta, Pedro Augusto Araújo, João Luiz Lessa, Domingos Neto, José Holanda Ferreira (aposentado), magistrados, servidores, parentes e amigos do homenageado participaram da solenidade de inauguração do novo prédio do Judiciário alagoano.