Dez pessoas são exonerados após polêmica com livros didáticos
Na lista dos exonerados esta o chefe de gabinete do FNDE, Rogério Fernando Lot
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta (11) dez pessoas que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot.
Como presidente interino do FNDE, foi Lot quem assinou a recente retificação no edital que permitiria a aquisição de obras com erros de impressão e propagandas (veja reprodução abaixo).
A alteração do edital, publicada no "Diário Oficial da União" no dia 2 de janeiro, também retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, além de citar referências bibliográficas.
No mesmo dia da divulgação do caso pela imprensa na quarta (9), o MEC anulou o edital e culpou a gestão anterior, do governo Temer, de alterar o documento. O ex-ministro da Educação Rossieli Soares negou que a gestão dele tenha feito as mudanças no texto.
Nesta quinta (10), Vélez Rodríguez pediu a abertura de uma sindicância para apurar o caso.
Veja as alterações:
Erros de impressão - Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado.
Referências bibliográficas - Outro trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria "incluir referências bibliográficas".
Propaganda - Também foi excluída a exigência de que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000".
Diversidade étnica - A versão de outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital.
Não violência contra a mulher - A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não violência contra a mulher. Na parte que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão "homens do campo".
O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para os 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.
É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro foi a quinta já realizada no edital, a primeira durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Veja também
Últimas notícias
Após resultado, Neto Bomfim comemora vitória com apoiadores na sede da UVEAL em Maceió
Homem é morto a tiros enquanto atendia cliente em barbearia em São Miguel dos Campos
Helicóptero cai durante buscas por jovem desaparecida em Pernambuco
Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro
Performance apresentada no Drag Dinner Alagoas passa de um milhão de visualizações nas redes sociais
Presidente da Imprensa Oficial Graciliano Ramos é eleito diretor regional do Nordeste
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
