Crea e TCE firmam convênio para fiscalizar obras públicas em Alagoas

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), renovaram um convênio de cooperação técnica, que busca aperfeiçoar a fiscalização nas obras públicas e serviços de engenharia realizados pelas prefeituras alagoanas. A parceria entre os órgãos foi concretizada na manhã desta terça-feira (5), entre os presidentes Fernando Dacal (Crea) e Otávio Lessa (TCE-AL).

O convênio obriga aos gestores realizarem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de qualquer obra e serviços de engenharia que venha a ser realizado na região. Agora serão duas entidades de força cobrando os gestores públicos.

Uma das preocupações do Conselho é combater, com a ajuda do Tribunal, as licitações de construções realizadas pelos municípios. “Estamos recebendo muitas reclamações de processos fraudulentos. É importante um órgão como o TCE nos ajudar a combater a forma que o dinheiro público é gerido nas cidades”, disse Dacal.

Segundo Otávio Lessa, o TCE estará mais capacitado - coberto pelo apoio técnico do Conselho - para poder fiscalizar com precisão as obras de engenharia e qualquer outro serviço que esteja sendo realizados em Alagoas. 
Dacal comemorou o convênio como uma forma de prevenir e dar segurança a sociedade alagoana. 

“É importante os poderes executivos valorizarem a profissão dos engenheiros e técnicos, que passaram anos nas universidades para exercerem esse importante trabalho”, disse Fernando Dacal.

O presidente do Crea ainda atentou Otávio da importância em cobrar inspeções prediais com o objetivo de garantir a integridade física de estruturas antigas da cidade.