Vara da Infância concede guarda de 13 menores a pretensos adotantes

A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) realizou 79 audiências nos sete abrigos da Capital. Após a análise dos casos, 18 crianças foram reinseridas no convívio com a família, e foi concedida a guarda de 13 menores a pretensos adotantes.

O ciclo foi de audiências concentradas teve início em abril e foi concluído na quinta-feira (13), na Casa de Passagem Luzinete Soares, no bairro da Gruta. A realização do procedimento nos locais de acolhimento visa deixar os menores mais à vontade.

O objetivo é avaliar os casos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e verificar a possibilidade de reinseri-los na família biológica ou encaminhar a adoção. 79 crianças estavam acolhidas antes das audiências, e após as sessões, o número caiu para 48. 

Segundo a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara, o interesse da criança ou do adolescente é obrigatoriamente levado em consideração durante a audiência. A magistrada avaliou positivamente o primeiro ciclo realizado em 2019.

“É satisfatório, tendo em vista que muitas situações foram resolvidas, com reinserção familiar ou guarda provisória para adoção de grande parte das crianças e adolescentes acolhidas”.

As visitas aos abrigos foram feitas em conjunto com membros do Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar, w equipes técnicas da Vara e do abrigo, formadas por psicólogos e assistentes sociais. Os familiares dos menores participam das audiências.

A força-tarefa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a realização de audiências concentradas nas unidades de acolhimento semestralmente.