Tutmés Airan virá réu em caso de injúria e difamação no STJ
Adriana Mangabeira acusou o presidente do TJAL de proferir ofensas contra ela em áudio

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, virou réu em um processo de injúria e difamação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria, a queixa-crime.
A advogada Adriana Mangabeira acusou o presidente do TJAL de proferir ofensas contra ela em áudio repassado a um grupo de jornalistas no WhatsApp, o que resultou na publicação de diversas matérias na imprensa com reprodução do conteúdo ofensivo.
Segundo a advogada, o desembargador chamou-a de "vagabunda", "sacana" e "pessoa com ficha corrida pouco recomendável", entre outras expressões ofensivas. O desembargador sustentou que tais palavras foram uma reação em defesa da própria dignidade, depois que a advogada o acusou de corrupção e venda de sentenças.
No STJ, o relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, votou pela rejeição da queixa-crime por considerar que houve ofensa ao princípio da indivisibilidade previsto no Código de Processo Penal.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho abriu a divergência, votando pelo recebimento parcial da queixa-crime – apenas quanto aos crimes de injúria e difamação –, nos termos do parecer do Ministério Público Federal (MPF).
O ministro destacou a gravidade das ofensas e disse que, mesmo que a advogada tivesse sido agressiva em relação a ele, o presidente do TJAL não poderia ter reagido daquela forma.
Através da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, informou que "aguarda tranquilo o processamento da acusação e a decisão do caso".
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