TJ de Alagoas institui Coordenadoria de Direitos Humanos

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio de resolução publicada nesta terça-feira (19), uma Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH). O órgão vai assessorar a Presidência na formulação de políticas e diretrizes voltadas à salvaguarda dos direitos humanos e atuar na articulação de projetos com entidades estaduais, nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

De acordo com a resolução n 37, a Coordenadoria deve ainda contribuir para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área de direitos humanos.

A CDH será composta por um desembargador e por três juízes, sendo preferencialmente um juiz auxiliar da Presidência, o juiz titular da Vara com competência nos crimes contra pessoas vulneráveis e um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

Também farão parte o juiz coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e quatro servidores. As designações ainda serão feitas pelo presidente do Tribunal, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

Veja também

Albinismo

Primeira especialista independente em direitos humanos da ONU visita Ufal

Homenagem

Prêmio Alagoas de Direitos Humanos 2019 fará homenagem à viúva de Marielle Franco

Governo Bolsonaro

Parlamentares americanos pedem que EUA defendam direitos humanos no Brasil

política

Após Lula, conselho de direitos humanos ouvirá Moro, Glenn e Deltan sobre mensagens

Debate

Audiência pública no MPF celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

brasil

Rosa Weber defende direitos humanos na diplomação de Bolsonaro