TJ de Alagoas institui Coordenadoria de Direitos Humanos
Órgão vai assessorar a Presidência na formulação de políticas voltadas à salvaguarda dos direitos humanos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio de resolução publicada nesta terça-feira (19), uma Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH). O órgão vai assessorar a Presidência na formulação de políticas e diretrizes voltadas à salvaguarda dos direitos humanos e atuar na articulação de projetos com entidades estaduais, nacionais e internacionais, públicas ou privadas.
De acordo com a resolução n 37, a Coordenadoria deve ainda contribuir para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área de direitos humanos.
A CDH será composta por um desembargador e por três juízes, sendo preferencialmente um juiz auxiliar da Presidência, o juiz titular da Vara com competência nos crimes contra pessoas vulneráveis e um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.
Também farão parte o juiz coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e quatro servidores. As designações ainda serão feitas pelo presidente do Tribunal, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
Veja também
Últimas notícias
Idosa é assassinada dentro de casa e neto de 17 anos é apontado como principal suspeito em Igaci
Cabeleireira é encontrada morta em canavial e homem confessa crime em São Miguel dos Campos
Cibele Moura participa de evento da PM em homenagem ao Dia da Mulher na orla de Maceió
Prefeitura de Rio Largo realiza evento Move Mulher em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Mais de 200 processos terão atuação do MP em mutirão contra violência doméstica
Filhotes de tartarugas marinhas são soltos na praia de Guaxuma e encantam crianças
Vídeos e noticias mais lidas
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
Subcomandante de unidade da PM de AL é denunciado por agredir a esposa, também policial militar
Secretário da Fazenda de Maceió cria dificuldades para pagar fornecedores
Planalto confirma 13º infectado em comitiva com Bolsonaro
