TJ de Alagoas institui Coordenadoria de Direitos Humanos
Órgão vai assessorar a Presidência na formulação de políticas voltadas à salvaguarda dos direitos humanos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio de resolução publicada nesta terça-feira (19), uma Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH). O órgão vai assessorar a Presidência na formulação de políticas e diretrizes voltadas à salvaguarda dos direitos humanos e atuar na articulação de projetos com entidades estaduais, nacionais e internacionais, públicas ou privadas.
De acordo com a resolução n 37, a Coordenadoria deve ainda contribuir para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área de direitos humanos.
A CDH será composta por um desembargador e por três juízes, sendo preferencialmente um juiz auxiliar da Presidência, o juiz titular da Vara com competência nos crimes contra pessoas vulneráveis e um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.
Também farão parte o juiz coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e quatro servidores. As designações ainda serão feitas pelo presidente do Tribunal, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
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