Representantes de toda Justiça brasileira deram início, na noite desta segunda-feira (25), ao XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário no Centro de Convenções com o objetivo de debater e aprovar as metas de 2020 e os macrodesafios para 2021-2026. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em exercício, desembargador Sebastião Costa Filho, falou sobre a honra em sediar o encontro que reúne 91 tribunais, sob a coordenação do CNJ.

“Esse encontro periódico reforça os elos de toda sorte entre os tribunais de todo o país, temas jurídicos, sociais, culturais em uma confluência de esforços de onde estaremos a direção da inspiração das nossas iniciativas, contribuições e aspirações com o intuito comum de assegurar práticas e ampliar horizontes de conhecimento”, disse o presidente em exercício.

O desembargador Sebastião Filho destacou os avanços no Poder Judiciário após 15 anos da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os encontros que têm compartilhado entre os tribunais métodos de trabalho e a utilização de novas tecnologias para redução dos acervos processuais. 

O ministro alagoano Humberto Martins, corregedor nacional do CNJ, também expôs sua satisfação em participar de um evento tão importante para o futuro do Judiciário sendo realizado em Maceió. “Alagoas é um estado pequeno e relativamente pobre, mas de grandeza e riqueza incomparável de belezas naturais e da índole do seu povo. Acredito que esse encontro será marcado pelo compromisso e entusiasmo de todos os participantes e que sairemos com as metas traçadas e a passos largos para alcançar o patamar de excelência para o Judiciário brasileiro”, disse.

O corregedor nacional também fez uma análise dos avanços alcançados a partir da realização dos encontros e do estabelecimento de metas, que segundo ele, conseguiu aprimorar a prestação do Judiciário que mais julga processos no mundo.

“Vamos traçar os planos para o próximo ano no âmbito estadual, federal, militar, eleitoral e trabalhista. Na busca de uma Justiça mais rápida, eficiente, produtiva e sobretudo viável. São metas para que possamos resolver, com brevidade, os conflitos da sociedade. A corregedoria nacional e o CNJ também busca incentivar a mediação e conciliação como instrumentos que favorecem a sociedade com julgamentos mais rápidos e efetivos”, revelou o ministro Humberto Martins.

O corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, explicou que é importante debater e planejar com todos os representantes do Poder Judiciário o que deve ser realizado. “Nós vamos sair daqui do encontro com as metas que deveremos cumprir em 2020, fundamental para o ano que vem do Judiciário brasileiro”, destacou.

O desembargador Washington Luiz Damasceno explicou que realizar o maior evento do Poder Judiciário nacional coloca a Justiça alagoana em um patamar diferenciado, uma vez que além de anfitriões, proporciona que mais magistrados do estado também participem do encontro.

“A alta cúpula e demais integrantes Judiciário, a exemplo dos colegas daqui de Alagoas, estão acompanhando a evolução das questões em torno do Poder e o direcionamento que está sendo dado, como é que a Justiça está vendo as questões temporais, do nosso tempo, as evoluções e as soluções de problemas”, explicou o desembargador.

A abertura do evento contou ainda com a conferência magna conduzida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com a entrega da premiação CNJ de Qualidade.

Programação

Nesta terça-feira (26), os ministros João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, presidente do Superior Tribunal Militar e Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentam o panorama dos Tribunais Superiores com os resultados dos projetos e ações realizadas em 2019.

Às 10h15 serão realizados cinco painéis temáticos simultâneos. Os participantes poderão escolher entre os painéis: Automação e efetividade da prestação jurisdicional; Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional: caminhos para a superação; Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação nos tribunais; Gestão da Saúde no Poder Judiciário; e Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências dos Tribunais.

Durante a tarde, a partir das 14h, será apresentada a pesquisa “O Uso das Redes Sociais por Magistrados do Poder Judiciário Brasileiro”, com Carl Smith, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Gabriela Soares, diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Às 14h15 começa o painel “A Comunicação no Poder Judiciário” com o ministro Marco Aurélio (STJ), juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Antonio Lavareda, cientista político e coordenador do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro pela AMB.

Às 15h, serão realizadas as reuniões setoriais. O Financiamento da Justiça e Questões Orçamentárias serão assuntos debatidos, a partir das 17h15, com o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, secretário-geral do CNJ e Antonio Carlos Rebelo, diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ.

Às 18h, será feito o anúncio das Metas Nacionais 2020 e dos Macrodesafios para a Estratégia Nacional 2021-2026 durante a plenária final, conduzida pelos ministros Dias Toffoli e Humberto Martins, pelo o desembargador Carlos Von Adamek e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim. O evento tem previsão de ser encerrado por volta das 19h.