Alagoas pede de volta recursos do Bolsa Família retirados pelo governo federal
PGE assinou requerimento ao lado dos demais Procuradores-Gerais do Nordeste

O procurador-geral do Estado de Alagoas, Francisco Malaquias, assinou nesta sexta-feira (05), ao lado dos demais procuradores-gerais do Nordeste, um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que o presidente Jair Bolsonaro suspenda o corte de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para região. A portaria 13474/2020 do Ministério da Cidadania assinada no dia 2 de junho remanejou os recursos dentro do governo tirando essa verba do programa para utilizar na expansão da publicidade oficial.
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, pedem que o governo federal justifique a concentração de cortes no programa no Nordeste e recomponha o valor retirado. “Reiteramos o pedido contextualizando com a crise na saúde que o País atravessa. Vale lembrar que mesmo diante do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, o governo federal não só manteve a restrição de novos registros de famílias nordestinas como efetuou corte desproporcionais de bolsas”, afirma o procurador-geral. “É uma situação que não tem justificativa. A União já teve várias oportunidades de prestar informações e não o fez”, completou.
Além da suspensão dos cortes atuais, os estados querem a liberação imediata de recursos para novas inscrições no programa, observando a proporcionalidade da média de novas inscrições liberadas para os demais estados da federação. E pedem que o STF aponte para que a União passe a indicar os critérios e o eventual cronograma para a concessão dos benefícios e de eventuais cortes, de modo a contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.
O pedido foi protocolado dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Veja também
Últimas notícias

Rapper Hungria recebe alta de hospital em Brasília
Filmaê: jovens transformam comunicação pública em cidadania

Ministra Esther Dweck afirma que não haverá CNU em 2026

Condutor perde controle direcional do veículo e picape bate em residência em Campo Grande

Carro incendia na BR-101 no município de Colônia Leopoldina

Após acusação de estupro, artista Mamulengo das Alagoas posta vídeo em casa: 'não vou desistir'
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
