Fiscalização para cumprimento de decretos é reforçada no período junino

Nesse final de semana, a fiscalização teve como foco principal o cumprimento do Decreto 8.883, de maio deste ano, com medidas adicionais e temporárias para enfrentamento do novo coronavírus durante o período junino.

Na sexta-feira (12), foram fechados nove estabelecimentos; no sábado (13), foram sete estabelecimentos e no domingo (14), um estabelecimento, totalizando 17 estabelecimentos fechados por descumprimento ao decreto. Entre eles, oito bares, quatro barbearias, uma loja de confecção, uma de eletrodoméstico e três salões de beleza.

Nesta época, estão proibidas a comercialização e a queima de fogos de artifício em espaços públicos e privados; bem como fogueiras em espaços públicos ou privados. E, ainda, não podem ser realizados eventos nem os tradicionais festejos juninos com aglomerações. A fiscalização apreendeu lenha que seria utilizada em fogueira de residências nos bairros Canaã e Jacintinho. Também no Jacintinho, uma fogueira acesa foi apagada pelo proprietário após o mesmo ser orientado pelos fiscais; o material foi recolhido. Por fim, no Vergel do Lago, foi apreendida uma pequena quantidade de fogos de artifício.

“A fiscalização vai continuar atuando diariamente, enquanto durar esse período de combate à Covid-19. E, nos dias e vésperas de São João e São Pedro, vamos intensificar para evitar fogueiras e fogos de artifício, pois podem causar acidentes e sobrecarregar o sistema de saúde num momento tão decisivo para a saúde pública e a segurança da população”, reforça o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Enio Bolivar.

Força-tarefa

Desde o dia 21 de março, a Prefeitura de Maceió está trabalhando com uma força-tarefa integrada de fiscalização com o apoio do Governo do Estado para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e municipais, que estabelecem medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Na capital alagoana, foram registradas, aproximadamente, 1.330 denúncias e cerca de 370 estabelecimentos foram fechados por descumprimento aos decretos.

O trabalho também é educativo e, diariamente, as equipes se empenham percorrendo as ruas de Maceió com o objetivo de conscientizar a população quanto às medidas de isolamento e distanciamento social como melhor forma de impedir a transmissão da doença, seguindo as determinações do Ministério da Saúde.

Participam a Guarda Municipal, Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. E, para a fiscalização do decreto para o período junino, foram integrados os seguintes órgãos: Procon Municipal, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes).

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) reforça o apelo para que comerciantes e população colaborem neste momento de pandemia. Ficar em casa é mais seguro e quem realmente precisar sair, deve usar corretamente a máscara, álcool gel e manter o distanciamento.

Denúncias

As denúncias devem ser feitas pelos números: 3312-5277 (Semscs), das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira; 181 (Secretaria de Segurança Pública); e 190 (Polícia Militar).