MPE/AL fecha semestre julgando processos em sua 8ª Sessão Ordinária

Na manhã desta quinta-feira (18), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório conduziu a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), onde foram julgados cerca de 20 processos vindos de diversas Promotorias de Justiça. Com a reunião, a instituição prepara-se para o encerramento do primeiro semestre de suas atividades.

Cumprindo o calendário, por meio de videoconferência, o Conselho teve como objetivo decidir pelo arquivamento dos referidos processos e também discutir a ata da 7ª Sessão Ordinária. Entre os processos apreciados, alguns assuntos referiam-se à violação aos princípios administrativos, custódia, escolta e situação de presos, utilização indevida de bens públicos, posturas municipais e prestação de contas.

Pelo trâmite, as promotorias enviam ao Conselho os processos que elas já arquivaram, este aprecia e decide se concorda com todos os pareceres, ou seja, se é para homologar ou não. Caso entenda que é necessário desencadear novas diligências, os membros recomendam.

O chefe ministerial, Márcio Roberto, aproveitou o momento para avaliar os primeiros seis meses de atuações que, diante da disseminação da Covid-19, tiveram suas atividades impedidas de ocorrer presencialmente.

“A situação é muito delicada porque planejamos ficar próximos de membros e servidores, ouvi-los, trocarmos ideias para o fortalecimento da gestão. Como tornou-se inviável, pois fomos surpreendidos por um vírus que revolucionou o mundo, contando com o apoio da nossa TI, temos cumprido categoricamente o nosso papel, de maneira virtual. Apesar de tudo, posso afirmar que tivemos um semestre vitorioso, de muitas ações em prol da cidadania, onde debatemos sobre vários assuntos, tornando-se indiscutivelmente seis meses de muita produtividade. Hoje fechamos a agenda das sessões ordinárias do Conselho e, a partir da próxima segunda-feira, o Ministério Público entra em recesso. Espero em Deus que retornemos ao normal o mais breve possível, todos com saúde”, declara o PGJ.

Além do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório, participaram da reunião, por meio de videoconferência, o subprocurador-geral administrativo institucional, Walter Acioly, o ouvidor do MPE/AL, procurador de Justiça Lean Araújo, o corregedor-geral, procurador Walber Valente, os procuradores de Justiça, José Artur Melo e Marcos Mero todos integrantes do Conselho, e ainda o secretário do Conselho Superior do Ministério Pùblico, promotor de Justiça, Delfino Costa Neto.

As atividades do MPE/AL ficam suspensas no período de 22 de junho a 1º de julho.