Cultura

Secult realiza reunião sobre Lei Aldir Blanc com órgãos estaduais

Governador Renan Filho encabeçou o encontro para alinhar as ações para o recebimento do recurso federal

Por Secult 06/09/2020 14h02

Estiveram presentes na reunião os órgãos Sefaz, Secti, Seplag, CGE, PGE, Secom e Gabinete Civil - Foto: Júlya Rocha

Os setores culturais e criativos no Brasil movimentam R$ 171,5 bilhões por ano, o equivalente a 2,61% de toda a riqueza nacional, empregando 837,2 mil profissionais. Anteriormente à pandemia, estava previsto que os setores culturais e criativos gerassem R$ 43,7 bilhões para o PIB brasileiro até 2021. Duramente atingidos, praticantes, empreendedores, artistas e trabalhadores desses setores serão os últimos a retomarem suas atividades.

A Lei Aldir Blanc, regulamentada no dia 18 de agosto, foi uma das medidas emergenciais que o setor cultural tomou para minorar os efeitos da pandemia na classe artística. Alagoas deve receber um valor estimado em mais de R$ 57 milhões, sendo R$ 31,5 milhões para o Estado e o restante direto na conta dos municípios, provenientes da nova lei federal de auxílio financeiro aos artistas informais do país durante o período de pandemia do novo coronavírus.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AL) dá mais uma passo para a execução da lei Aldir Blanc em Alagoas, desta vez em reunião, na última quinta-feira 03, com o governador Renan Filho e os órgãos transversais também participantes do processo: Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag) Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Comunicação de Alagoas (Secom) e o Gabinete Civil. Durante a reunião a comissão alinhou algumas questões para finalizar o plano de ação para o recebimento dos recursos da Lei.

“A Secult tem se preparado para o recebimento dos recursos para a renda básica, o auxílio emergencial da cultura. Recentemente lançamos, junto com a Secti, lançou o Cadastro da Cultura Alagoana, o Cuca, que segue com cadastro permanente. A secretaria também vem realizando reuniões setoriais com os segmentos a fim de entender as demandas de cada um e fazer uma construção coletiva dessa política pública”, explicou a secretária de cultura, Mellina Freitas.

Vale ressaltar que os profissionais da cultura que desejam receber o auxílio proveniente da Lei, devem se cadastrar no Cadastro Único da Cultura Alagoana, o Cuca, já que a plataforma funcionará como principal acesso aos interessados. Para efetuar o cadastro, é só acessar o site http://cuca.al.gov.br/.

Essas e outras informações sobre a lei podem ser conferidas no link: http://www.cultura.al.gov.br/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc