Maioria dos municípios de AL não se cadastrou para auxílio do setor artístico
Apenas dez cidades estão habilitadas e vão receber primeiro lote
A maioria das cidades de Alagoas não apresentou um plano de ação para receber recursos federais destinados a socorrer o setor artístico no Brasil. Ao todo, a Lei Aldir Blanc repassará R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos Estados e ao Distrito Federal, e a outra metade aos Municípios e ao Distrito Federal.
O recurso poderá ser usado para o pagamento emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, em uma parcela de R$600 pelo período de três meses. Também pode ser destinado como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Alagoas receberá um montante próximo a R$ 57 milhões, grande parte dessa verba será destinada aos 102 municípios e o outro montante ficará a cargo do Estado. No entanto, até o momento, 10 municípios alagoanos foram aprovados para receber o recurso.
Além disso, 76 não apresentaram nenhuma informação na plataforma Mais Brasil. Essas cidades têm até 16 de Setembro para enviarem um plano de ação e conseguirem ser aprovados para o segundo lote.
“Podemos dizer que 87% dos municípios não enviaram o plano de ação para o Ministério do Turismo com o objetivo de receber ainda no primeiro lote e temos apenas nove dias como prazo limite para enviar o plano de ação e receber no segundo lote”, afirmou a economista e produtora cultural, Lailla Brito.
Os 10 municípios aprovados receberão ao todo no primeiro lote um valor previsto de R$ 11.316.913,38, deste montante, Maceió receberá aproximadamente R$ 7 milhões.
Datas
O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.
Lei Aldir Blanc
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) enviou o projeto de lei para a Câmara dos Deputados, tendo como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ele foi aprovado na Câmara e no Congresso Nacional em junho, porém o Decreto de Regulamentação que só foi publicado em 18 de agosto no Diário Oficial da União.
O projeto ficou conhecido como Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que faleceu em maio, decorrente de Covid-19
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