IMA flagra descarte irregular de resíduos da construção civil em Paripueira
Empresa recolhia resíduos de construtoras de Alagoas e descartava em terreno baldio
Uma empresa de Maceió foi flagrada ao realizar, no município de Paripueira, no Litoral Norte de Alagoas, o descarte irregular de resíduos da construção civil, oriunda de obras realizadas pelas principais construtoras de Alagoas. A ação teve início na última segunda-feira (28), quando a empresa foi autuada com multa de R$ 257 mil. Na manhã dessa terça-feira (29) a equipe retornou ao local para verificar a quantidade de entulhos despejados.
“Temos indícios que as transportadoras não querem pagar a destinação correta para os resíduos da construção civil e estão lançando em qualquer lugar, em grotas, terrenos baldios. Isso é um problema sério”, dessa forma o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, Ermi Ferrari, explica a ação que culminou com um flagrante de infração ambiental.
Segundo Ermi Ferrari, “eles explicaram que geralmente os resíduos são utilizados para fazer aterro em obras licenciadas e isso também é irregular, conforme a resolução Conama 307”, comentou em referência ao conjunto de diretrizes e procedimentos específicos dados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente para a gestão de resíduos oriundos da construção civil.
O documento define o que são os resíduos de construção civil, geradores, transportadores, agregado reciclado, gerenciamento de resíduos, reutilização, reciclagem, beneficiamento, aterro, áreas de destinação, área de transbordo, gerenciamento, gestão integrada, além de classificar os tipos de resíduos.
Segundo os fiscais do IMA, que entregaram a autuação, os representantes da empresa argumentaram que “as construtoras não querem pagar a reciclagem do material e eles têm que fazer o possível para manter os preços competitivos, por isso dão esse tipo de destinação”.
Com licença ambiental expedida pela prefeitura de Maceió, a empresa foi autuada porque o local flagrado está situado no município de Paripueira. A equipe do IMA organizou a ação após receber a denúncia através de mensagem e, principalmente, do aplicativo IMA Denuncie.
“Isso que essa empresa está fazendo é um absurdo, levando inclusive outras empresas a cometer infrações. Os resíduos têm que ser mandados para um aterro licenciado, têm que receber a destinação correta”, comentou Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA. A empresa tem o prazo de 15 dias para retirar o entulho e se defender da autuação.