Grupo de corretores realiza protesto e pede agilidade no ITBI

Um grupo de corretores de imóveis irá realizar uma manifestação nesta terça-feira (22) na frente da sede da Prefeitura de Maceió contra a demora de expedição da guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O tributo deve ser pago antes de a negociação ser feita e serve para que o comprador possa regularizar o imóvel, tendo acesso à energia elétrica, saneamento e coleta de lixo.

De acordo com o movimento, compradores estão esperando o boleto para pagamento há cinco meses.

Sobre a situação, a Prefeitura divulgou a seguinte nota:

NOTA DA PREFEITURA DE MACEIÓ

A Prefeitura de Maceió implantou no mês passado um novo sistema de ITBI. Até disponibilizar aos contribuintes este serviço, foram realizados diversos testes e a liberação para funcionamento só foi feita quando da constatação de que estava tudo funcionando normalmente. No entanto, alguns problemas surgiram após a liberação da plataforma para uso do contribuinte, como dificuldades nas baixas de guias de pagamento, por exemplo. Quando o problema foi identificado, a Prefeitura precisou suspender o serviço para solucionar as lacunas.

Além disso, a Prefeitura de Maceió teve dificuldades em seus links no mês de dezembro por problemas da operadora TIM, prestadora para a gestão municipal, causando instabilidade no site e consequentemente nos serviços por falhas de equipamentos, o que trouxe dificuldades para a operação e comunicação dos sistemas providos pelos links de dados da TIM. Isso também impactou nos prazos de ITBI.

A união destes dois principais aspectos ocasionou acúmulo de demandas relacionadas ao ITBI. Porém, a Prefeitura já dobrou o número de técnicos envolvidos neste trabalho para que as pendências sejam solucionadas o mais breve possível.

Ao mesmo tempo, na maior parte dos casos, a demora também acontece por pendências de documentos. Que é quando o contribuinte dá entrada na solicitação, mas não anexa todos os documentos necessários, causando assim devolução do pedido. Nestes casos, a Prefeitura só consegue finalizar o processo quando do envio de toda a documentação solicitada ao cidadão. Isso também se torna comum por ser um novo procedimento e pelo cidadão ainda estar se "familiarizando" com ele. A Prefeitura, inclusive, realizou lives para esclarecer dúvidas de alguns segmentos como corretores.