Foi publicado nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. O comitê deve funcionar por três meses, podendo ter o prazo prorrogado. De acordo com o texto, governadores e prefeitos não integrarão o grupo diretamente.

O grupo será coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e integrado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM -MG).

O texto determina ainda que uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, participará na condição de observador. A Secretaria Executiva do Comitê será exercida pelo Ministério da Saúde.

Segundo o decreto, o presidente da República poderá convidar autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas para participar das reuniões, sempre que solicitado por qualquer dos membros.

O comitê foi anunciado por Bolsonaro na quarta-feira (24/3), pouco mais de um ano depois do início da pandemia e no dia em que o país atingiu a marca trágica de 300 mil óbitos em decorrência da Covid-19.

“Resolvemos, entre outras coisas, que será criada uma coordenação junto aos governadores, com o senhor presidente do Senado Federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”, afirmou o mandatário da República, após reunião com chefes de Poderes, ministros e governadores convidados.
O decreto estipula ainda que poderão ser criados grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados com a pandemia da Covid-19.