O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11) o edital para o IV prêmio de incentivo à produção audiovisual em Alagoas. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 24 de setembro. Serão selecionados projetos para a produção de obras audiovisuais brasileiras independentes nos formatos de longa-metragem, tele-filme, obra seriada, curta-metragem e projetos de cursos de formação.

Os interessados deverão preencher formulário padrão, disponibilizado no endereço eletrônico da Secult, via plataforma www.cuca.al.gov.br e/ou enviar toda documentação, através dos correios, por A.R. ou SEDEX, endereçado a: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT - Praça Marechal Floriano Peixoto, 517, Centro, Maceió/AL- CEP. 57020-090, ou entregá-la diretamente no Setor de Protocolo da SECULT, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 14h, exceto feriados.

É vedado o aporte em conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos, programas de auditório ancorados por apresentador, bem como em obras audiovisuais de natureza publicitária, institucional ou corporativa.

Também é proibido programas de televendas e infomerciais, obra jornalística, obra promocional, obra pornográfica, obra videomusical, videoaula, programa cuja finalidade principal seja o registro ou transmissão de eventos, ainda que editados, como competições desportivas, shows de música, apresentações de ópera, peças teatrais, espetáculos de dança, entre outros; de acordo com as definições das Instruções Normativas nº 95 e nº 104 da ANCINE.