Política

Braskem é acusada de omitir e manipular audiência pública

Movimentos e entidades sociais pontuam irregularidades no evento

Por 7Segundos 23/02/2022 10h10 - Atualizado em 23/02/2022 15h03

Empresa Braskem - Foto: Divulgação

A Braskem e a petroquímica Diagonal, estão sendo acusadas de estarem manipulando uma audiência pública, marcadas para esta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), por organizações de pessoas afetadas pelas rachaduras no solo.

O evento está marcado para ocorrer a partir das 18h, no auditório da Casa da Indústria Napoleão Barbosa, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol.

Entre as controvérsias, está a acusação de que a Braskem não se prontificou em divulgar e tampouco convidar a população afetada pela mineração do solo para o evento.

Além disso, a Associação dos Empreendedores no Pinheiro, uma das organizações responsáveis pelas críticas à empresa, apontou que a Braskem divulgou um link para o cadastro somente dias após o evento ter sido marcado, se tornando impossível se registrar para participar.

Outro ponto é o fato da audiência pública possuir somente 70 vagas disponíveis, que já estavam preenchidas quando a empresa teria divulgado o link.

Finalmente, as demais lideranças pontuam também o fato de não ser possível realizar réplicas ou tréplicas durante a audiência, sendo classificado pelos movimentos sociais como uma irregularidade.

O 7Segundos entrou em contato com a assessoria de comunicação da Braskem para ouvi-la com relação as acusações, que enviou a seguinte nota:

Diante de acusações infundadas de manipulação no processo de escuta pública para apresentar e receber contribuições sobre os diagnósticos e propostas nos temas sociais, econômicos e urbanísticos em Maceió, a Braskem lamenta a ação daqueles que tentam tumultuar o diálogo construtivo com a comunidade e as lideranças legitimamente constituídas.

A empresa lembra que o Acordo Socioambiental firmado entre o Ministério Público Federal e a Braskem, com participação do Ministério Público Estadual, estabelece que a condução das atividades de coleta, pesquisa e análise de dados para os estudos sociourbanísticos, com as técnicas adequadas para produzir o diagnóstico, é de responsabilidade da empresa Diagonal, nomeada no acordo, tendo assinado declaração de independência e responsabilidade técnica perante o MPF.

Também é infundada a acusação de que as inscrições para a escuta pública foram manipuladas, de forma a limitar a participação de pessoas. O evento foi estruturado de modo a garantir o acesso e a participação de toda a sociedade, seja por meio presencial (limitado pelos protocolos sanitários) ou virtual. A todo e qualquer cidadão é garantido o direito de enviar questionamentos, e o conteúdo apresentado pela Diagonal também ficará disponível no site da escuta pública, para contribuições posteriores.

Da mesma forma, é infundada a afirmação de que não houve divulgação junto à comunidade. O edital de chamamento público foi veiculado em jornal de grande circulação no dia 5 de fevereiro. As inscrições foram abertas no dia 7, conforme previsto em edital. Além da comunicação com autoridades e órgãos públicos envolvidos diretamente no processo, a Diagonal divulgou as inscrições por rede social, serviço de carro de som nas comunidades e, no dia 9 de fevereiro, reforçou o convite por WhatsApp para líderes comunitários.

Ainda que não seja responsável pelos estudos, pelo diagnóstico ou pela escuta pública, a Braskem colaborou na divulgação do evento por meio de press release enviado à imprensa no dia 11 de fevereiro, e seguirá contribuindo na divulgação de todas as escutas públicas previstas no acordo assinado com as autoridades.

A Braskem lembra, por fim, que a escuta pública é justamente o espaço adequado para aperfeiçoamento das propostas e para garantir legitimidade às medidas eventualmente acordadas com as autoridades.

A prioridade da Braskem é a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, propondo e executando as ações necessárias para isso.