O Código de Defesa do Consumidor completa 33 anos nesta segunda-feira (11), e com o objetivo de conscientizar os consumidores em casos de possíveis abusos nas relações de consumo, o Procon Maceió promoveu uma ação no Centro, que contou com a distribuição de exemplares do código para os clientes e orientou os lojistas.

A diretora do Procon Maceió, Cecilia Wanderley, reforçou que o Código de Defesa do Consumidor é uma legislação e um instrumento da cidadania muito avançada e que veio para garantir os direitos e cidadania a toda a população, além de traduzir as ações do cotidiano.

“A atuação do Procon tem como uma das principais funções levar informação tanto aos consumidores como aos fornecedores. A gente tem esse objetivo de difundir as informações de maneira mais precisa e segura para que essas relações de consumo estejam melhores e para que não tenha tanta lesão aos direitos consumidores”, pontuou.

Ainda segundo a diretora, o Procon Maceió está aqui para firmar, defender e proteger o consumidor, seja em uma situação pontual ou de forma coletiva. Além disso, o órgão conta com serviços de capacitação para consumidores e empresas, além de fiscalizações e audiências de conciliação.

Talita Rodrigues é consumidora e participou da ação, destacando a importância de realizações de momentos como esse para que os clientes e a população de modo geral esteja ciente dos seus direitos.

“É importante saber o que a gente está comprando e quais são os nossos direitos, apesar de tanto acesso, hoje em dia, que existem inúmeras redes sociais, tem gente que não sabe, não entende, e só passa a entender quando tem algum problema, faz pesquisas e acaba entendendo que aquilo foi, de fato, errado, que foi lesado, e procura os seus direitos. E o Procon está aí para isso, para ajudar a população.”, destacou Talita.

Crisostomo Silva é vendedor do Centro de Maceió e disse que muitos clientes chegam com dúvidas na loja, mas que na maioria dos casos não têm conhecimento do código de defesa.

“A dúvida maior do consumidor hoje é em relação à troca de produto, prazo de entrega e também se o produto dá defeito, se ele pode trocar diretamente na loja. Então, a gente geralmente trabalha em cima disso. Eu diria que 95% dos consumidores não conhecem o CDC e nem procuram saber como funciona. É muito válida a ação do Procon, até mesmo porque o consumidor tem que estar sempre se orientando das leis e dentro de como está funcionando”, concluiu.

Além das orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor, O Procon Maceió reforçou a divulgação do programa Procon Racial, que fiscaliza práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo.

Onde posso encontrar o Procon Maceió

Procon Maceió funciona na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), na Rua Pedro Monteiro, 47, no Centro. Também mantém um núcleo de atendimento em parceria com o Centro Universitário Cesmac, instalado na Rua Iris Alagoense, 458, no Farol (8h às 14h); Centro Universitário Uninassau na Rua José de Alencar, 511, Farol (8h às 12h e das 14h às 17h); Universidade Mário Pontes Jucá, antiga FAT, Av Pres. Roosevelt, Barro Duro (8h às 13h); Faculdade Raimundo Marinho na Avenida Durval de Góes Monteiro, 9757, próximo a Bomba do Gonzaga, no Tabuleiro do Martins (8h às 14h).

Em casos de dúvidas e reclamações a população pode entrar em contato com o órgão por meio do (82) 98882-8326.