O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) negou, nesta segunda-feira (7), o pedido de liberdade do réu Leandro dos Santos Araújo, de 23 anos, que matou a sogra a facadas e colocou o corpo em uma geladeira no bairro do Jacintinho, em Maceió. A vítima Flávia dos Santos Carneiro era garçonete, tinha 44 anos e era mãe da namorada do acusado.

A decisão foi tomada pelo juiz responsável pelo caso, Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital. É a segunda vez que o pedido de liberdade do réu é negado. A Justiça negou o primeiro pedido no dia 5 de setembro deste ano e manteve a prisão do acusado.

Segundo o juiz, é necessário que tenha uma reavaliação nas prisões provisórias e que os crimes como o de Leandro sejam novamente analisados, tendo como ponto de observação a periculosidade dos atos do acusado e se o crime foi cometido com violência.

"De início, esclareço que a previsão legislativa enuncia a necessidade de reavaliação das prisões provisórias, especialmente por conta do que restou decidido pelo STF acerca do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347. Isto não significa, por outro lado, que, passado o prazo de 90 (noventa) dias, essas pessoas devam ser soltas automaticamente, como se a prisão preventiva tivesse prazo determinado, mas tão somente que suas prisões sejam reavaliadas, analisando-se, inclusive, se o crime foi cometido com violência e se os fundamentos que a justificam permanecem", pontuou o juiz na decisão.

Ele acrescentou dizendo que um dos maiores desafios da instituição brasileira hoje é a repressão da impunidade e a punição do crime violento.

"A interpretação da norma penal e processual penal exige que se leve em consideração um dos maiores desafios institucionais do Brasil na atualidade, qual seja, o de evoluir nas formas de combate à criminalidade organizada, na repressão da impunidade, na punição do crime violento e no enfrentamento da corrupção", citou o magistrado", frisou.

Sobre o caso

Segundo a polícia, a vítima Flávia dos Santos não aceitava o namoro da filha, de 13 anos, com o réu Leandro, e isso causou uma grande discussão entre eles. Devido a esse desentendimento, o réu matou a vítima onde ela vivia com a filha, que também ajudou o namorado. O crime ocorreu no dia 1º de março.

O casal assinou Flávia e colocou o corpo dela dentro de uma geladeira. Alguns dias antes eles alugaram uma casa no Benedito Bentes e lá dormiram juntos depois logo depois do assassinato.

Um frentista que foi contratado para jogar a geladeira em uma área de mata realizou a denúncia à polícia. O pai do réu também teria ajudado a descartar a geladeira.