MPT notifica Prefeitura de Maceió após morte de trabalhador em estrutura do São João

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, na última sexta-feira (4), um inquérito civil para investigar as circunstâncias da morte de um trabalhador durante a desmontagem da estrutura de um camarote utilizado nos festejos juninos de Maceió, no bairro de Jaraguá. A vítima, natural do Rio Grande do Norte, foi encontrada sem vida na manhã da última quinta-feira (3), sobre a estrutura do camarote.

Em decorrência do ocorrido, o MPT notificou o Município de Maceió, que terá o prazo de cinco dias para apresentar uma análise detalhada do acidente, bem como esclarecer o tipo de vínculo mantido com o trabalhador falecido. A notificação também exige que a Prefeitura informe se foi instaurado processo administrativo para apuração dos fatos.

Além disso, o Município deverá fornecer dados e contatos do responsável legal pela empresa terceirizada contratada para montagem e desmontagem do camarote, bem como cópia do contrato firmado e do procedimento administrativo que resultou na contratação.

Entre os documentos solicitados pelo MPT estão: a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), laudo do exame de necrópsia e uma lista com nome, CPF, função e telefone de todos os trabalhadores envolvidos na montagem da estrutura.

Outras diligências

Como parte do inquérito, o MPT também enviou ofícios a diversos órgãos públicos. À Polícia Civil foi solicitado o envio de informações sobre o acidente e, se houver, cópia do inquérito policial instaurado. O Instituto Médico Legal (IML) também deverá apresentar o laudo cadavérico da vítima no prazo de 10 dias.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTb/AL) foi notificada para informar as conclusões da análise do acidente. Já o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram requisitados a encaminhar eventuais boletins de ocorrência relacionados ao caso.

Segundo o MPT, somente neste ano já foram instaurados 24 procedimentos para investigar acidentes de trabalho em Alagoas. Em 2023, foram abertos 43 procedimentos semelhantes, com base em denúncias recebidas pela instituição.

A investigação sobre a morte do trabalhador busca responsabilizar eventuais omissões e garantir medidas que evitem novas tragédias envolvendo condições inseguras de trabalho em eventos públicos.