AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
Decisão suspensa era liminar da Justiça Federal do Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão.
Na decisão, o desembargador federal João Batista Moreira entendeu que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) agiu dentro de seu poder regulamentar ao estabelecer as novas regras para tirar a CNH.
Em nota, a AGU declarou que a decisão evita impactos negativos aos motoristas e assegura a uniformidade do sistema nacional de trânsito.
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).
Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%.
Últimas notícias
Caso Micael: Quatro suspeitos de matar jogador de 15 anos morrem em confronto em Maceió
Chico Filho declara apoio a Francisco Sales durante ato de campanha em Maceió
Arthur Lira participa de caminhada e recebe apoio em Matriz do Camaragibe
Pesquisa Quaest: governo Paulo Dantas é aprovado por 56% dos alagoanos
Pesquisa Quaest confirma liderança de Arthur Lira na disputa pelo Senado em AL
Quaest: Renan Filho tem 42% e JHC aparece com 40% em Alagoas
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
Abastecimento do Tabuleiro é paralisado para conserto de rompimento em adutora
