O município de Porto Calvo, na região Norte de Alagoas, sediou na manhã desta quinta-feira (21), uma reunião descentralizada de trabalho promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) com participação do Ministério Público Federal (MPF). O evento ocorreu no Fórum Domingos Fernandes Calabar, no Centro da cidade.

O propósito do encontro foi definir o planejamento das ações relativas ao processo eleitoral que está se aproximando. A reunião no Fórum da Comarca de Porto Calvo foi coordenada pelo Presidente do TRE/AL, Desembargador José Carlos Malta Marques, e contou com a participação de juízes e promotores eleitorais, além de representantes dos órgãos de segurança pública do município e região.

Pelo Ministério Público Eleitoral, Raquel Teixeira expôs as medidas preventivas que já estão sendo adotadas, a fim de evitar que os ilícitos eleitorais mais comumente praticados ocorram. A fim de garantir a lisura do processo e o respeito à escolha dos eleitores, o MPF tem alinhado diretrizes com os demais órgãos de atuação no processo eleitoral, como a Polícia Federal, o Ministério Público do Estado de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral, bem como as demais forças auxiliares.

A procuradora informou aos presentes que, além da recomendação expedida ao governador do Estado de Alagoas, Renan Filho, sobre propaganda institucional em ano eleitoral, outras recomendações serão expedidas nos próximos dias, todas no intuito de orientar segmentos da sociedade sobre vedações legais, a fim de garantir que um processo eleitoral limpo e dentro da normalidade.

Eleições 2018 – Neste ano, o acompanhamento das eleições gerais são atribuição do Ministério Público Federal, com apoio dos promotores eleitorais, das polícias e de todos os que contribuem para o processo eleitoral em nosso Estado.

Dentre as providências iniciais já alinhadas, destacam-se: a Polícia Federal atuará mais proximamente às comarcas e os promotores eleitorais, a fim de garantir que as investigações sejam conclusivas e possuam maior arcabouço probatório; as polícias Federal, Civil e Militar, atuarão a fim de que a falta de contingente necessário às apurações de práticas criminosas eleitorais não prejudiquem as investigações; as assessorias de comunicação dos órgãos envolvidos no processo eleitoral estão aptas a atender às demandas da imprensa que questionem notícias de origem desconhecida que envolvam ou prejudiquem o processo eleitoral.

“Reuniões como esta e outras que o Ministério Público tem promovido são parte essencial para o alinhamento dos atores envolvidos no processo eleitoral. Todos estão unidos no firme propósito de atuar preventivamente no combate às irregularidades eleitorais”, comentou Raquel Teixeira ao final do evento.