Maragogi cancela alvarás de transportes aquaviários de dois vereadores

A Prefeitura de Maragogi publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta sexta-feira (21) o cancelamento de dez alvarás de transportes aquaviários, além de uma suspensão de mergulho. Dois dos alvarás suspensos pertencem aos vereadores Jozemir Cavalcante da Silva Júnior (PMN) e Wanderson Ribeiro de França Luna (PTC). Os transportes são usados para as visitas as piscinas naturais do município da região Norte de Alagoas.

A decisão foi tomada por decreto do gabinete do prefeito Fernando Sérgio Lira Neto (PP). A publicação considera as expirações das licenças, alvarás ou permissões anteriormente concedidas e da extinção de alvarás expedidos sob decisão judicial.

O 7Segundos entrou em contato com o prefeito e ele se pronunciou. “Foi uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do desembargador Alcides Gusmão. Estou apenas cumprindo o mandado, que não se discute, se cumpre. A justiça eliminou todos os mandados de segurança e determinou que eu comprimisse o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Sou obrigado a cumprir”, contou.

A prefeitura decretou a suspensão dos alvarás e a abertura de um processo administrativo para que seja concedido o contraditório e ampla defesa aos interessados. Eles têm um prazo de dez dias contados a partir da notificação postal para apresentar defesa a respeito do cancelamento das autorizações. Outra pessoa que foi afetada trabalha com o deputado estadual Marquinhos Madeira (MDB), e chamasse Yvan Quintiliano Wanderley.

O cancelamento afetou cinco catamarãs dos seguintes proprietários: Jozemir Cavalcante da Silva Júnior, Yvan Quintiliano Wanderley, Amaro de Souza, João Paulo Furtado Salgado Leite e Simone Valéria Furtado Leite. Também foram suspensas as escunas de: Amara Leonete de Souza Alves, Marcelo Willian de Souza Viana e Juliana Monteiro Ribeiro. Ainda teve as lanchas de: Juliana Bezerra Fernandes da Silva e do vereador Wanderson Ribeiro de França Luna.  Além da permissão de mergulho da W. e W. Serviços de Fotos Submarinas.

O 7Segundos tentou contato com os vereadores e as outras pessoas envolvidas, mas não conseguiu falar com eles.