O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abriu, nesta segunda-feira (1), as inscrições para o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A habilitação tem validade de dois anos e é necessário pelo menos três anos de exercício profissional.

O credenciamento pode ser realizado por cadastro eletrônico através da página do Banco de Leiloeiros e Corretores Públicos. Os documentos necessários para inscrição constam nos editais, que estão disponíveis no mesmo link.

As pessoas que forem habilitadas serão intimadas através do e-mail informado durante a inscrição, e a relação de todos os credenciados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Estão impedidos de participar servidores, funcionários terceirizados e estagiários do TJAL; advogados atuando em processos judiciais em tramitação; pessoas que tiveram suspensa a inscrição de leiloeiro oficial ou o direito de licitar ou contratar; e que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública.

Os leilões judiciais do Poder Judiciário de Alagoas serão realizados exclusivamente por profissionais credenciados. Poderão ser presenciais, eletrônicos ou ambos simultaneamente.