O Poder Judiciário de Alagoas terá uma sala para mediação digital no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que será instalado em prédio da Defensoria Pública do Estado em Maceió. No local, a população terá ferramentas e assistência para tentar um acordo com grandes empresas em casos de direito do consumidor, de forma eletrônica.

“Será uma mediação para grandes demandados do Poder Judiciário, que são as empresas como planos de saúde, operadoras de telefonia e a Eletrobrás”, exemplifica o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Ele coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e conduziu reunião sobre o assunto nesta segunda-feira (1).

Na sala, o cidadão poderá cadastrar uma reclamação na plataforma Consumidor.gov, e se não houver acordo, os registros referentes à tentativa farão parte do processo judicial.

“As empresas, nacionalmente, vão acompanhar o portal, mas precisamos dar organicidade a isso do ponto de vista local. O jurisdicionado vai procurar o Cejusc na Defensoria, ou o próprio Juizado pode remeter para lá, se sentir a possibilidade de conciliação. A ideia é que os processos deixem de nascer, e os que já nasceram possam ser abreviados”, explica Tutmés Airan.

Para o juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador dos Cejusc no estado, a novidade será mais um avanço importante. “Vai proporcionar grande celeridade, porque não há esse acesso ainda, e os jurisdicionados terão o local e a ferramenta, já que vamos usar o sistema e-consumidor. Além disso, será um Cejusc completo, onde serão tratadas todas as questões de família, por exemplo”.

A previsão é que as obras do novo Cejusc sejam concluídas ainda este ano. O prédio fica na Rua Rita de Cassia, 159, Gruta de Lourdes, onde atualmente a Defensoria já atende a população na área de direito do consumidor.

Também participaram da reunião os magistrados Cláudio José Gomes Lopes (vice-coordenador do Nupemec), Geneir Marques de Carvalho Filho, Bruno Acioli Araújo e André Gêda Peixoto Melo; e o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, José Baptista.