Atualizado às 15h34

O prefeito Fernando Sérgio Lira Neto (PP) desqualificou nesta terça-feira (13) as 14 supostas irregularidades apontadas pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) contra a atual gestão da Prefeitura de Maragogi. O gestor ainda estranhou o fato do coordenador do movimento ser filiado ao Partido Republicano Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Sérgio Lira concedeu entrevista à rádio Maragogi FM e rebateu os 14 pontos do documento do MCCE que supostamente são cometidos pela atual gestão. O gestor também ironizou o fato que Antônio Fernando da Silva, coordenador do movimento em Alagoas, ser filiado ao PRTB, sigla a qual o ex-prefeito de Maragogi, Marcos Madeira ser filiado e ter concorrido ao cargo de deputado estadual nas eleições 2018.

Em entrevista ao radialista Marcos Menino, o prefeito desqualificou a denúncia. “O documento não tem dado que classifique a entidade, não tem o CNPJ. Não é notificação oficial... É um papel sem substância, sem especidade”, declarou. O documento ao qual o gestor se refere é o protocolo nº 06111/2018. Lira frisou ainda que a prefeitura está a total disposição para responder todas as questões de interesse público.

O prefeito respondeu as 14 questões afirmando entre outras coisas que não falta merenda nas escolas, como também medicamentos nos postos de saúde e que a Prefeitura de Maragogi tem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) para o funcionamento pleno do Portal da Transparência, que segundo ele, estará em pleno funcionamento até o dia 12 de dezembro.

O coordenador do MCCE, Antônio Fernando da Silva, comentou os fatos. “Não tenho intimidade com Marcos Madeira, não o conheço. Eu como cidadão posso ser filiado a qualquer partido, não tenho intimidade com essa turma... Nós questionamos certos critérios de transparência, através da lei de acesso a informação... Se não houver uma resposta no dia 26, Ministério Público e justiça alagoana”, afirmou.

Confira os 14 itens apontados pelo MCCE:

1 - Cópias do contrato social da empresa Saneape com a prefeitura de Maragogi e cópia da licitação que deu sustentação legal ao contrato;

2 – Cópias dos documentos, que se havia recursos em caixa da gestão anterior para pagamento de funcionários e obrigações sociais da prefeitura de Maragogi, se não encontraram recursos, explicitem legalmente o que encontraram

3 - Cópia da documentação legal que justifique o corte da insalubridade dos agentes de saúde do município;

4 – Cópia da documentação legal que não justifique o funcionamento do portal da transparência;

5 - Cópia da documentação legal que justifique a falta de medicamentos nos postos de saúde do município;

6 - Cópia da documentação legal que justifique a falta de merenda escolar nas escolas municipais;

7 – Cópias de todos os contratos feitos entre a prefeitura e os postos de combustíveis desde o primeiro dia de gestão;

8- Cópias de toda a folha de pagamento dos funcionários comissionados e efetivos;

9 - Cópias da documentação legal que justifique a grande quantidade de alvarás para o transporte aquaviário;

10 - Cópias de todos os contratos de transporte feito pela gestão desde o primeiro dia de gestão com ônibus e afins e o motivo do preço tão elevado;

11- Cópia da documentação legal que justifique a cobrança de impostos tão altos aos pequenos empresários;

12 - Cópia da documentação legal que justifique a suposta falta de prestação de contas dos recursos arrecadados na feira livre da cidade e dos valores cobrados ao ônibus às praias do município;

13 - Cópia das documentações legais das reformas das escolas do município, como também as atas de adesão, caso houver;

14 – como a atual gestão explica os supostos atos de nepotismo com a devida fundamentação legal.

O MCCE enviou uma nota oficial sobre as declarações do prefeito. Confira na íntegra;

Nota pública MCCE/Alagoas

A Rede de entidades que fazem o MCCE em Alagoas,vem a público externar seu total repúdio as declarações do atual gestor da cidade de Maragogi, não fizemos denúncia nenhuma pois quem faz denúncia e o ministério público,só requeremos informações através da lei de acesso a informação, devido o número de reclamações oriundas daquela cidade,nada pessoal contra o gestor,falar que nosso coordenador geral e aliado do ex gestor Marcos madeira por serem do mesmo partido,e declaração de quem teme algo,tem algo a esconder,como cidadão todo cidadão pode se filiar aonde quiser,o MCCE e seus coordenadores não são aliados de ninguém,somos aliados na luta contra a corrupção,contra a improbidade, contra a falta de caráter de usar artifícios para encobrir seus possíveis erros,se fosse o caso toda a cidade que o MCCE atacasse a gestão seria para defender opositores do gestor??, cumprimos sempre com nosso dever institucional, e só pesquisar no Google que verão todas as nossas lutas,se até o dia 26 de novembro o requerimento não for respondido iremos representar ao MPE de Alagoas,e a justiça alagoana,combaterem os sempre o bom combate em defesa de nossa sociedade.

Maceió,13 de novembro de 2018

Antônio Fernando da Silva
( Fernando CPI)
Coordenador geral
MCCE/Alagoas